Categoria: Notícias

11 de novembro de 2020 Tamo Juntas

Quase 70% dos casos de mulheres agredidas em SP ocorreram com vítimas querendo separação

Um levantamento com base em dados da Delegacia de Defesa da Mulher aponta que sete em cada dez episódios (69,9%) de agressão à mulher no estado de São Paulo ocorreram com vítimas que quiseram a separação dos seus agressores.

Em 65,7% dos casos de violência contra elas, a agredida procurou algum tipo de proibição de contato direto como forma de medida protetiva. Desses ataques, em mais de 51% dos casos, a vítima possui filho com o agressor.

Os dados da delegacia foram obtidos por meio da central eletrônica de enfrentamento à violência doméstica, e baseiam-se em boletins de ocorrência registrados de abril até o dia 5 de novembro deste ano. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Materia reprodução: bahia.ba

10 de novembro de 2020 Tamo Juntas

Meninas relatam castigos e homofobia em centro de detenção, diz relatório

Meninas adolescentes denunciaram a entidades de direitos humanos que estão sendo castigadas, punidas de forma cruel, isoladas e sendo vítimas de preconceito por homofobia no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza, que abriga 33 adolescentes que cometeram algum tipo de infração —72% delas são negras.

Um relatório com as denúncias foi produzido após uma visita ao local, administrado pelo governo do estado do Ceará, feita por representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Fórum Cearense de Mulheres no último dia 25 de setembro. O objetivo do centro seria atender as meninas em suas necessidades básicas durante o período de internação, enquanto cumprem a medida socioeducativa, até a reinserção delas ao convívio familiar.

Segundo o relato das adolescentes, seria cotidiana a prática dos socioeducadores de algemá-las nas grades dos dormitórios e do refeitório durante a noite e a madrugada. A prática, dizem, seria utilizada como uma sanção para aquelas que teriam batido na grade ou que teriam gritado para solicitar algum tipo de atendimento. “Em todos os relatos apresentados, os socioeducadores identificados como responsáveis por tal ação eram do sexo masculino. Pelos relatos, as adolescentes ficariam algemadas durante três a quatro horas por dia, e algumas afirmaram que os socioeducadores puxavam os seus cabelos nessas ocasiões”, diz o documento

“Essa prática é ilegal, fere a dignidade das adolescentes, conforme dispõe o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ademais, a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”, informa o relatório

Outro relato feito pelas adolescentes foi um episódio em que socioeducadores —novamente homens— teriam entrado no dormitório e colocado as adolescentes no chão do banheiro e as teriam agredido, pisando em seus corpos. “Uma adolescente chegou a mencionar que um socioeducador havia afirmado que iria ‘apagar’ ela. Outra jovem contou que um socioeducador falou que ‘ia trabalhar pra ela morrer e ser enterrada ali na unidade'”, diz o documento, que foi encaminhado para o Ministério Público, que poderá ingressar com futuras ações.

 

“Tranca” e “cabrões”.

 

No centro, as jovens relatam que passaram pelo dormitório “tranca”, uma espécie de solitária dentro da unidade. “Mais da metade dos grupos focais, 64%, apresentaram relatos de que as adolescentes receberam a sanção de isolamento forçado no dormitório tranca”, aponta. As questões de homoafetividade também são punidas dentro da unidade, segundo relatos das jovens. Segundo elas, o tratamento dos socioeducadores com as adolescentes LGBT é diferenciado, com características de violência e agressividade. Existem alojamentos destinados às adolescentes LGBT, também denominadas pelos profissionais da instituição de “cabrões.”.

“As meninas LGBT informaram que sofrem restrições de acesso a atividades e ao momento de lazer, e que recebiam ‘punição’ por demonstração de afeto. Apontou-se, nesse sentido, uma discriminação de gênero que é revelada a partir do disciplinamento dos corpos e da divisão do convívio das adolescentes, com o reforço ao estereótipo da mulher LGBT”, diz o documento

Nas nove recomendações do relatório, as entidades pedem, entre outras coisas, que seja abolido o uso de algemas, que haja o fechamento dos locais destinados ao isolamento com a finalidade do castigo e que os temas de igualdade étnico-racial, de gênero e de orientação sexual sejam tratados como “parte integral do atendimento socioeducativo”

 

Meninas têm histórico de negação de direitos

 

Segundo a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará, Cristiane Faustino, a condição encontrada no centro é preocupante, mas não surpreende.

“A situação desses locais de socioeducação, como as de presídios, são bastante públicas, notórias. Na verdade, só vai surpreender quando acharmos algo diferente disso”, diz

Dos pontos encontrados, ela destaca os castigos s com algo muito grave. “Temos pessoas sendo algemadas e sofrendo sanções. Como é que agentes públicos fazem o trabalho desse jeito com adolescentes? Isso levanta a questão: como eles estão sendo selecionados e treinados para esse serviço? Claro que não é um trabalho fácil, mas a prática de tortura não se justifica”, diz.

Outra questão que chamou a atenção é o fato de que a maioria dos agentes eram homens. “Isso não é uma coisa recomendada. A gente sabe que a violência sexual é uma realidade grave, e isso se torna uma situação de muito risco quando se trata de meninas jovens”, afirma.

Para ela, uma das marcas das adolescentes internadas no local é a da exclusão social. “Se você puxar a linha do passado dessas meninas, vai encontrar uma história de negação de direitos e de reconhecimento. É preciso sempre levar em conta o contexto. E o que nós, como sociedade, temos feito com essas pessoas? O que fazemos para reduzir essa sociedade tão desigual e desumana? A gente precisa romper a barreira do não reconhecimento, rever nossos métodos socioeducativos. Eles não estão dando o resultado, há muita violência”, avalia Cristiane

Outro lado

Procurada por Universa, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará, responsável pelo Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, afirmou que o centro inspecionado não conta com os espaços de isolamento descritos no relatório.

“A unidade é referência no atendimento socioeducativo, sem possuir histórico de situações de crise ou violação de direitos ao longo de sua trajetória”, diz a nota da superintendência.

Ainda segundo a superintendência, a unidade é destaque por “metodologias e práticas socioeducativas que são exemplos de trabalho positivo” com adolescentes, que foram “premiadas no concurso de redação da Defensoria Pública da União.”

Sobre o uso das algemas, a unidade diz que há previsão legal e regulamentada por portaria de segurança para sua utilização. “O instrumento é utilizado apenas em casos excepcionais, devidamente registrados em livro de ocorrências, tendo respaldo na Lei do Sistema Nacional de Socioeducação e no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), bem como seguindo as orientações da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal”.

Com relação às questões de discriminação, a superintendência afirma que não há relatos de violações ou discriminações com relação à orientação sexual e que “mantém articulação com órgãos estaduais e municipais e com as universidades para a construção de uma Portaria para reforçar o atendimento humanizado e adequado para estas adolescentes.”

O órgão afirma ainda que todas as denúncias de violação de direitos humanos são investigadas. Desde a criação da corregedoria da superintendência, em 2016, foram instaurados 212 procedimentos administrativos ou sindicâncias em todas as unidades, “que variam entre denúncias de agressões/maus tratos sofridos pelos adolescentes, faltas e/ou ausências injustificadas, negligência ou omissão de condutas e inadequação às rotinas estabelecidas nas unidades socioeducativas, havendo sempre responsabilização no caso de comprovação de práticas inadequadas”

 

Matéria reproduzida de Uol.com.br/Universa

4 de novembro de 2020 Tamo Juntas

‘Estupro culposo’: Sentença evidencia ótica da cultura misógina e naturaliza violência sexual

A sentença de “estupro culposo” que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de violência sexual contra a promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos, abre um precedente perigoso e violento que reforça a cultura do estupro no país. Essa é a avaliação da advogada Letícia Ferreira, que há quatro anos integra a equipe do coletivo “TamoJuntas”, que presta serviço jurídico, psicológico e social gratuito para mulheres vítimas de violência. A organização feminista é composta por profissionais de diversas áreas que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência. O “TamoJuntas” possui voluntárias em diversas regiões do Brasil.

A advogada acredita que a decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pelo caso, mostra como a cultura do estupro está disseminada e inclusive se perpetua na não responsabilização dos agressores e na dificuldade que as mulheres tem em responsabilizá-los pelo crime.

“Até porque elas são tratadas com uma conduta suspeita, aproveitadoras, mentirosas, ou como mulheres cujo comportamento facilitaria o crime. Então são diversas justificativas que, na verdade, só vem confirmar que vivemos todas as esferas da sociedade sob a ótica e a perspectiva de uma cultura misógina e que reforça e naturaliza a violência sexual”, argumenta Letícia Ferreira.

Imagens da audiência do caso de estupro de Mari Ferrer foram divulgadas pelo The Intercept Brasil nesta terça-feira (3) (veja aqui). Os trechos divulgados repercutiram, causaram revolta e deixaram o assunto entre os assuntos mais comentados nas redes sociais. Na ocasião, o empresário André de Camargo Aranha era julgado pelo estupro da jovem em uma festa que ocorreu em 2018. No entendimento no promotor do caso, não havia como Aranha saber, durante o ato sexual, que a vítima não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar.

Na visão de Letícia, a audiência mostra falhas e a violência reforçada pelo poder judiciário em julgamentos do tipo.

“Ele culpabiliza o comportamento da vítima e naturaliza o comportamento do agressor”, ressalta. Ela ainda acrescenta que no caso Ferrer as provas incluíam elementos que confirmavam o relato da promotora de eventos, e mesmo assim o relato foram desconsiderados. “As provas materiais são menosprezadas em virtude de absolver o agressor”, afirmou.

A tese apresentada pelo promotor e acatada pelo juiz, todos homens, não tem precedentes na Justiça brasileira. Exatamente a inexistência de um crime não previsto em lei é que embasou o argumento e acabou em absolvição do empresário.

“Chocante. A sentença traz uma postura inovadora. Traz a figura do estupro culposo, e a absolvição com base em não existir o estupro culposo. De fato, não existe um modo culposo de estupro”, reconheceu. Em seguida ela explica que o estupro é a violência sexual, qualquer ato sexual feito sobre grave ameaça. No caso de Mari Ferrer a tipificação deveria ser, e foi a princípio, como estupro de vulnerável, em que a vítima não tinha condição de dar o seu consentimento.

No vídeo a que o The Intercept teve acesso, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, contratado por André de Camargo Aranha para defendê-lo, ataca a vítima e utiliza fotos de Mariana fora de contexto. Ele apresenta fotos sensuais dela e chega a classificar as imagens como “ginecológicas”. Em momento algum foi questionado por membros do Tribunal de Justiça catarinense sobre a relação das fotos com o caso. Em outro momento da audiência, o advogado de Aranha afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro dela: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

Em outro momento, o advogado insinua que Mariana tem como “ganha pão” a “desgraça dos outros”.

A conduta de Gastão se mostra como “um evidente abuso do poder de defesa” para a advogada baiana. “O advogado do agressor é extremamente violento, misógino, e acaba por violentar a vítima. E dá para perceber no vídeo que aquela situação é consentida inclusive pelo juiz”, lamenta.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz Rudson Marcos que inocentou o empresário. O pedido de investigação contra o magistrado foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila à corregedoria do órgão. Ávila quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência por meio da abertura de uma reclamação disciplinar. A proposta deve ser apreciada pelo plenário do Conselho.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, voto de repúdio ao promotor Thiago Carriço, ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho e ao juiz Rudson Marcos por causa do caso de humilhação a Mariana Ferrer.

O voto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que também entrou com representação contra o juiz do caso no CNJ e contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo será feito contra o advogado do caso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais para criticar a sentença. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras”, escreveu o ministro.  “O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, defende Gilmar

O caso repercutiu também entre famosos. A atriz Bruna Marquezine publicou a matéria do caso e lamentou. “‘Estupro culposo’, pqp”, escreveu. Enquanto a cantora Iza afirmou que “’Estupro culposo’ não existe”. A atriz Deborah Secco usou as redes sociais para pedir “Justiça por Mariana Ferrer”. Anitta usou o Twitter para mandar uma mensagem para a vítima: “Mariana Ferrer, eu admiro sua coragem de uma forma que você nem imagina”.

 

Matéria originalmente publicada no BahiaNoticias*

15 de outubro de 2020 Tamo Juntas

Homem que espancou mulher em Ilhéus já teve dez passagens pela Delegacia da Mulher

Flagrado agredindo uma mulher com socos no rosto, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, de 33 anos, já acumula dez passagens pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher de Ilhéus (Deam). O caso foi tornado público com a divulgação das imagens ontem (14), em Ilhéus, no sul do estado. Nas redes sociais, pessoas pediram que homem fosse identificado e punido.

Nas imagens gravadas por um morador, o agressor aparece conversando com a vítima ao lado de um carro. Ela insiste que Carlos saia de perto dela, mas ele não obedece e parte para a agressão. “Me solte e vá embora. Você acha que porque você é amigo de polícia… Eu vou dar queixa de você aqui, minha boca está do jeito que está”, disse a mulher.

Procurada, a assessoria da Polícia Civil informou que equipe da Deam/Ilhéus “tomou conhecimento do vídeo e vai realizar a apuração”. Ainda de acordo com as autoridades, ele também já foi preso por outros crimes, que não foram divulgados.

 

Matéria reprodução de https://www.metro1.com.br/*

9 de outubro de 2020 Tamo Juntas

As mães demitidas durante a pandemia: “Tentei conciliar trabalho com meu bebê, mas perdi o emprego”

A pandemia chegou quando a advogada Nádia Silva, de Goiás, estava em seu segundo mês de licença-maternidade. Mãe solo (embora receba pensão do pai da criança), ela pretendia juntar um mês de férias à licença e aproveitar o período para encontrar um berçário para deixar o bebê quando voltasse ao trabalho. O plano não deu certo: os berçários continuam fechados, e a empresa exigiu a volta dela sem conceder as férias.

A analista de contratos tentou equilibrar tudo — cuidados com o bebê, trabalho em tempo integral em home office e cuidados com a casa — , mas a situação ficou insustentável.

“Às vezes eu acordava às 4h da manhã para terminar meu trabalho antes de o bebê acordar. E também fazia todo o trabalho doméstico”, conta à BBC News Brasil. “Dois meses depois, pedi para a empresa um novo arranjo e um aumento, para eu poder pagar uma babá. Acho que eles acharam que eu não valia tudo isso. A generosidade deles foi de me demitir, o que pelo menos me deu uma indenização.”

No momento, Nádia não enxerga formas de voltar ao mercado de trabalho. “Não tenho muito apoio na família para cuidar do bebê, não tenho perspectivas de haver creche e berçário com segurança agora. É difícil, porque eu me esforcei bastante, trabalhava dia e noite, com uma sobrecarga emocional enorme. Você se sente desvalorizada como mulher e como mãe.”

Em Santa Catarina, Taís (os sobrenomes de algumas entrevistadas serão omitidos para proteger sua identidade) está há um mês em seu novo emprego, que aceitou por lhe permitir trabalhar remotamente enquanto cuida dos filhos menores, de 8 e 12 anos. Mas agora a empresa planeja voltar ao trabalho presencial, colocando Taís — que também é mãe solo — em uma sinuca de bico.

“O que eu vou fazer com as crianças? Passei por todo o treinamento no trabalho, mas neste mês não tenho como voltar (para um escritório)”, diz à BBC News Brasil, temendo ser forçada a abrir mão do novo emprego em plena pandemia — e poucos meses depois de ter sido demitida de um cargo anterior em outra empresa. O motivo da demissão: os chefes viram mensagens de texto que ela havia mandado a colegas, questionando a política da empresa de não migrar para o teletrabalho no início da quarentena.

Agora, diz ela, “as minhas dívidas estão crescendo, e o valor da pensão das crianças é baixo. Dá o nervosismo de precisar trabalhar, mas como vou deixar as crianças? Não posso botar a responsabilidade em cima do meu filho mais velho. Óbvio que vou escolher ficar com eles em vez do emprego”.

Marcella, moradora da Grande São Paulo, não tem filhos, mas se comoveu, ainda em março, ao descobrir que uma colega de trabalho estava tendo de deixar os filhos de 5 e 7 anos sozinhos em casa porque a empresa delas, uma multinacional de prestação de serviços, não criou uma política de teletrabalho em um momento em que as escolas já haviam fechado as portas. Mas, quando Marcella discutiu o caso com uma superior, ouviu apenas: “não posso fazer nada”.

“Fiquei desesperada com aquilo. Eu estava em uma situação privilegiada porque não tinha filhos, mas pensei nas mulheres mães. Comecei a ficar muito mal, sem conseguir dormir”, conta.

Ao denunciar o caso ao setor de compliance da empresa e questionar seu chefe a respeito do caso, Marcella diz que foi demitida, sob a justificativa de “corte de gastos na pandemia”.

“Estou procurando emprego remotamente, tentando encontrar um lugar menos pior no mundo corporativo”, afirma.

A colega mãe, Marcella soube mais tarde, continuou trabalhando presencialmente e precisou contratar uma pessoa para cuidar dos filhos.

‘Retrocesso de 30 anos na participação feminina’

Os exemplos acima encontram respaldo nos números: embora a pandemia tenha provocado desemprego em massa e bagunçado arranjos profissionais de modo generalizado, as mulheres — e as mães de crianças pequenas, em especial — estão entre os grupos mais afetados, ao serem colocadas em situações-limite nas empresas ou por simplesmente não encontrarem formas de conciliar o trabalho com o cuidado com os filhos.

No segundo trimestre de 2020, o desemprego medido pela pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, foi de 12% entre homens e 14,9% entre mulheres. A mesma pesquisa mostrou, em junho, que 7 milhões de mulheres haviam deixado o mercado de trabalho na última quinzena de março, contra 5 milhões de homens.

E análises mais detalhadas dos dados históricos mostram um retrocesso de três décadas da presença profissional feminina, segundo o pesquisador do Ipea Marcos Hecksher.

Em dados cedidos inicialmente para o G1, ele identificou que, durante a pandemia, a participação das mulheres no mercado de trabalho, que vinha aumentando gradativamente, voltou para o nível observado em 1990.

Só no subgrupo de mulheres com filhos de até dez anos, a participação delas no mercado caiu de 58,3% no segundo trimestre de 2019, para 50,6% no segundo trimestre de 2020. Na prática, só a metade delas, portanto, está no mercado profissional.

“Historicamente, o nível de desemprego é maior e a participação no mercado é menor entre as mulheres, mas vinha ocorrendo uma lenta convergência para o nível dos homens”, explica Hecksher à BBC News Brasil.

“Só que a pandemia os afastou de novo. Os homens foram impactados, mas elas foram ainda mais. Demos um salto de 30 anos para trás na participação feminina. Não levaremos outros 30 anos para recuperar isso, mas tampouco será algo rápido.”

Os custos disso não serão sentidos apenas por elas, mas por toda a economia brasileira, prossegue o pesquisador.

Isso porque a entrada das mulheres no mercado foi crucial para aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) — o somatório dos bens e serviços produzidos no país.

Invisibilidade do trabalho não remunerado

E por que elas estão sendo mais afetadas do que os homens?

As diferenças são estruturais e em grande parte ligadas ao trabalho não remunerado de cuidados com os filhos, diz Hecksher. “Temos estudos no Ipea que mostram que, quando a mulher fica grávida, ela muitas vezes para de trabalhar e também de estudar. E com o pai não acontece nada. Quando o filho nasce, as mães em geral voltam aos poucos ao mercado de trabalho, mas ficam mais do que eles na informalidade. Isso é histórico, porque se atribui muito mais os cuidados dos filhos às mulheres.”

É o caso, por exemplo, de Vânia Suster Sampaio, de Santo André (SP), mãe solo de três filhos. Ela já sabe que sua área de trabalho — produção de eventos — será uma das últimas a voltar à normalidade presencial quando a pandemia arrefecer.

Sem renda fixa desde março, ela não conta com pensão alimentícia regular. O fato de uma das filhas estar finalizando o tratamento de câncer (e portanto, ser do grupo de risco) também dificulta que ela saia de casa para procurar outros tipos de emprego.

“Preciso voltar ao ritmo de antes, ao meu valor de salário, ou não sei o que vai ser”, conta Vânia, que tem contado com o auxílio emergencial do governo, com trabalhos freelance e com a ajuda de conhecidos. “Além da tensão de não ter emprego, é o dia inteiro recebendo ligação de cobrança (de pagamentos atrasados).”

‘Situação insustentável e desumana’

O problema não se limita ao Brasil. Um levantamento da Universidade de Cambridge com dados do mercado de trabalho de EUA, Reino Unido e Alemanha durante a pandemia apontou que “mulheres e trabalhadores sem diploma têm chance significativamente maior de ter perdido seu emprego” em relação a outros grupos.

O estudo nota que “entre a população que trabalha de casa, as mulheres passam significativamente mais tempo (ocupando-se) da educação e dos cuidados das crianças”.

A pandemia escancarou um problema que antes era individual: o desequilíbrio nos cuidados com as crianças e a invisibilidade dessas tarefas perante o mercado de trabalho, afirma Maíra Liguori, diretora da Think Eva, organização de defesa dos direitos femininos que presta consultoria a empresas na promoção da igualdade de gênero.

“Existe uma situação insustentável e desumana para as mulheres com crianças, com efeitos duradouros”, diz Liguori, uma vez que a interação de qualidade com adultos é crucial para a formação do cérebro e das habilidades emocionais das crianças, sobretudo as pequenas.

“Muitos dizem ‘ah, não tenho culpa que ela quis engravidar’. Mas imagine como seria um mundo em que as mulheres não cuidassem mais das crianças? A gente esquece da importância desse trabalho de construir o futuro (da sociedade). Se queremos adultos saudáveis, precisamos que essa conversa saia do âmbito individual e vá para o coletivo.”

Para Nádia Silva, a advogada que perdeu o emprego por não conseguir conciliá-lo com o filho pequeno, a sensação é de que “as pessoas não veem o papel social da mãe”.

“Vigora um discurso de que a mulher vale menos”, opina. “A empresa poderia ter negociado comigo. Seria o papel social dela. A gente acha importante não maltratar animal e reciclar lixo, mas não acha importante ajudar uma mãe a criar um filho?”

Mais empregos com menores jornadas?

Ao mesmo tempo, como trazer de volta mais mulheres para o mercado? Hecksher, do Ipea, defende que essa questão seja incluída no debate em torno de quanto imposto os empregadores devem pagar ao contratar funcionários em regime CLT.

Vigora, até o fim deste ano, a desoneração da folha em 17 setores da economia, e a prorrogação desse benefício é motivo de disputa entre o governo federal e o Congresso.

Hecksher é parte de um grupo de estudiosos que propõe que essa desoneração seja estendida para outros setores (no caso de novas contratações, e não de contratos já vigentes), mas aplicada apenas para jornadas de trabalho mais curtas.

“O objetivo é tornar mais barato que um empregador contrate duas pessoas por 20 horas semanais do que um funcionário por 40 horas semanais”, diz ele.

“Com isso, conectamos mais gente ao mercado de trabalho formal. Isso tende a beneficiar mais as mulheres, que com mais frequência do que os homens (aderem) a jornadas parciais. Com isso, também daríamos um benefício às empresas por chamar alguém que está sem trabalho, em vez de concentrar mais trabalho em menos gente.”

 

Reprodução | Matéria originalmente publicada em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54329694

5 de outubro de 2020 Tamo Juntas

Laina Crisóstomo: “No TamoJuntas conseguimos ver o feminismo na prática”

Projeto criado junto com Aline Nascimento e Carolina Hola atua dando assistência jurídica e multidisciplinar para defender mulheres que sofreram violência. Laina é uma das finalistas na categoria Sociedade Civil do Prêmio Viva 2020

 

Laina Crisóstomo é uma advogada que teve muitas dúvidas sobre seguir ou não a carreira. “Eu nunca via advogados negros e isso me deixava ainda mais em dúvida”, conta. “O tempo passou até que assisti à palestra de um advogado negro e ele falou como sofria racismo na atuação. Foi ali que eu soube o que queria: atuar contra o racismo; ninguém iria me parar”, diz ela.

Mesmo assim, Laina ficou anos a fio tentando entrar nos padrões de aparência e comportamento impostos socialmente – bastante restritivos também no campo do Direito. “Passei anos alisando o cabelo, tendo transtorno alimentar para caber em uma roupa que diziam ser ‘de advogada’. Hoje, estou tranquila de dizer que sou uma mulher preta, gorda, lésbica, do Candomblé, e que vou para a audiência de chinelo de couro. Sei da minha competência e capacidade.

A criação do projeto TamoJuntas, de assistência jurídica às mulheres vítimas de violência, foi mais um elemento de mudança na vida de Laina. Segundo conta, se tornou o momento em que ela começou a vivenciar o feminismo na prática. “Quando mulheres dedicam parte de sua vida, rotina e de seus recursos financeiros para ajudar outras é porque a gente acredita ser possível pensar em um mundo diferente”, afirma a advogada.

Foi o movimento “Mais Amor Entre Nós”, de Salvador, do qual Laina participava em 2016, que deu a ela o insight para criar a TamoJuntas. “Fiz um post no Facebook me disponibilizando a atender uma mulher por mês entre quem estivesse vivenciando uma situação de violência ou com algum processo na vara de família”, diz. O post chacoalhou seu perfil na rede social e, em apenas 10 minutos, chegaram diversos compartilhamentos, comentários e marcações “Foi incrível! Receber essas demandas foi muito forte para mim. Acabei conhecendo a Aline e a Carolina através dessa mensagem e, na semana seguinte, nos encontramos para criar a página TamoJuntas.”

A ideia do nome TamoJuntas reforça a intenção de sororidade, de que uma mulher está pela outra, dentro do projeto. Procura também ser uma assessoria jurídica acessível, popular, empática e, claro, feminista. “Temos muitas demandas no sudeste e, com isso, vimos a necessidade de ampliar nossa atuação, inclusive de forma multidisciplinar. Passamos a atender com assistentes sociais, psicólogas e não só assistência jurídica”, diz Laina. O projeto funciona atendendo via redes sociais e, logo em seguida, encaminha para um atendimento presencial. “O direito burocratiza a gente, mas a advocacia feminista não me permite isso, porque eu preciso conhecer a história dessas mulheres de perto. É o que faz com que eu milite e atue com ela e por ela, de uma forma diferenciada.”

A pandemia, no entanto, mudou bastante o cenário e a ocorrência dos atendimentos. Eles passaram a ser somente online e, para ela, ainda mais necessários: “Não que não fossem antes, mas a busca por ajuda nesse momento fez com que a gente percebesse um aumento de quase 500% nos pedidos. Na prática, os números subiram de três para 20 casos por dia”, conta. Diante disso, a TamoJuntas conseguiu aprovar um fundo para ampliar os números de WhatsApp de atendimento no Brasil, além de viabilizar também a solicitação de medidas protetivas sem necessidade de boletim de ocorrência. “Isso facilitou para as mulheres terem contato com a gente e, mesmo com a pandemia, avançamos muito”, diz.

A advogada baiana de 33 anos considera a TamoJuntas como sua filha mais nova, um sonho que se tornou realidade. “Minha filha de sete anos chama a TamoJuntas de irmã caçula. E é mesmo”, brinca. Atuar dentro da perspectiva de gênero fez com que ela mudasse até a maneira como se coloca no mundo: “Não me apresento mais simplesmente como advogada. Agora me apresento como advogada feminista. Porque não quero e não vou atuar contra mulheres. Quando atuo contra uma mulher, atuo contra mim”, declara a finalista.

Em um cenário político tão complexo como o que estamos vivendo, e com um governo que caminha “no sentindo contrário do que a TamoJuntas busca”, Laina Crisóstomo critica as políticas públicas voltadas para a mulher. “Falta orçamento, mas falta, especialmente, vontade política. Não só a partidária, não apenas a dos políticos. Mas também do próprio judiciário”, diz ela.

Incansável em sua área de atuação, Laina ressalta a necessidade de haver um maior número de mulheres na política, bem como de se ter um olhar mais empático sobre o tema da violência de gênero. “Precisamos de mais sensibilização e escuta nos serviços. De entender que ele precisa ser humanizado para que as mulheres se sintam ouvidas, acolhidas”, diz. “Na TamoJuntas, muitas das mulheres voluntárias, que trabalham com a gente, já sofreram violência e estão ali querendo livrar outras, mostrar que elas também podem se libertar. O projeto é também um espaço de feminismo na prática”, finaliza

 

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Matéria publicada na Marie Claire*

 

3 de outubro de 2020 Tamo Juntas

Prêmio Viva 2020: pela vida das mulheres, sempre

Em sua terceira edição, a homenagem joga luz sobre as ações emergenciais de defesa aos direitos das mulheres, maiores vítimas de violência e privações econômicas na pandemia e fora dela

 

Solteira há cinco anos, após um casamento de duas décadas em que nunca sofreu violência, a manicure Marta*, 48, começou um novo relacionamento há dez meses. Curtia o começo do namoro com Roberto, 43, quando a Covid-19 alterou a rotina de todos. Não estava nos planos viver sob o mesmo teto que o companheiro, mas, com as regras da quarentena, concordou que ele ficasse em sua casa, no litoral paulista.

Um dia ao chegar da rua, Roberto encontrou Marta na companhia de um primo. O casal discutiu e ela levou uma facada na mão. Separaram-se por alguns dias, mas logo reataram. Solitária e deprimida com a falta de trabalho, Marta aceitou a reconciliação com a condição de que Roberto não pernoitasse em sua residência. Um mês mais tarde, novas agressões. Desta vez, do hospital a manicure partiu para a delegacia. O agressor foi preso em flagrante e ela conseguiu medida protetiva de urgência, além de descobrir mais registros de agressão contra o companheiro no interior de São Paulo.

Desde então, vive com medo. E passou a fazer parte da estatística que aponta: no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Negra, moradora da periferia, escapou de integrar outros dados ainda mais alarmantes. Entre as mais de 4.500 mulheres assassinadas no país em 2018 – o que indica média de uma mulher morta a cada duas horas –, 68% das vítimas são negras. Assassinatos esses que aconteceram principalmente em casa. Os números foram revelados em agosto deste ano pelo Atlas da Violência 2020, relatório produzido pelo Fórum de Segurança Pública e o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. E nessa edição evidenciaram os efeitos do racismo estrutural também na pouca ou nula efetividade das políticas de combate à violência. Enquanto o homicídio de mulheres brancas caiu 11,7%, o assassinato de negras cresceu 12,4%.

“Que políticas públicas estamos implementando que protegem uma mulher não negra e não protege uma mulher negra?”, indagou Samira Bueno, diretora do Fórum de Segurança Pública, na ocasião de publicação do Atlas. Em março deste ano, o questionamento ficou mais latente a partir da chegada da Covid-19. A pandemia que atingiu antes outros países trouxe, com a indicação da necessidade de isolamento social como prevenção, outros recados importantes sobre os efeitos colaterais socioeconômicos dessas medidas para as mulheres. Mesmo em lugares considerados mais seguros para viverem, a violência doméstica aumentou. Como na França, país que está entre os 15 melhores para mulheres viverem, os registros de violência cresceram 32%.

No Brasil, os números também foram alarmantes. Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

“Vista inicialmente como uma crise sanitária, a pandemia na realidade é uma crise humanitária”, afirma Juliana de Faria, diretora de impacto do Think Olga, que já em abril publicou um manifesto de alerta sobre os agravantes da desigualdade para mulheres em tempos de crise. “Nos baseamos no ebola para um report emergencial, no qual apontamos as possíveis sequelas imediatas se medidas específicas não fossem tomadas. Entre as quais aumento de estupro e prostituição infantil, gravidez indesejada, abandono dos estudos e entrada de jovens mulheres no mercado de trabalho informal.”

No contexto específico da Covid-19 no Brasil, os fatores que ampliaram a vulnerabilidade feminina foram, além do isolamento, aumento do consumo de drogas e álcool e do poder de controle dos parceiros, explica Valéria Scarance, promotora de Justiça que atua no Ministério Público de São Paulo. “Importante mencionar, contudo, que não são esses os fatores que convertem homens pacíficos em agressivos. Apenas potencializam um padrão de violência já existente”, destaca. Ela lembra ainda que, embora a violência tenha aumentado, os registros diminuíram em razão das dificuldades de acesso aos serviços de denúncias e à vigilância dos agressores.

 

Romper o silêncio, salvar vidas

Novamente, o Instituto Avon e Marie Claire se unem para promover o Prêmio Viva, que há três edições homenageia aqueles que estão tentando mudar esses números e essa história. “Nesta edição, buscamos identificar as ações que mais impactaram de forma emergencial as tantas mulheres afetadas severamente por essa crise”, diz Laura Ancona, diretora de redação de Marie Claire. “Dando continuidade ao propósito de sempre, de ampliar vozes, romper as barreiras do silêncio e salvar vidas”, afirma.

Para Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Avon, o Prêmio Viva 2020 carrega responsabilidade adicional ao observar o ciclo de vulnerabilidade para o qual muitas mulheres acabaram voltando como as principais atingidas também pelo desemprego. E, ao indicar quais iniciativas, para além do enfrentamento da violência no contexto da pandemia, nos ajudarão a emergir da crise. “Aperfeiçoamos nosso trabalho envolvendo mais parceiros em diferentes áreas de apoio à mulher, assegurando maior representatividade em todas as regiões do país. E, ainda que em um cenário difícil, tem sido animador detectar que soluções impactantes para o momento já estão em curso”, completa a executiva.

Nas edições anteriores, a premiação apresentou as histórias e ações de 24 finalistas, todos comprometidos de cabeça e coração com o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no Brasil. Em 2020, serão outros 24 escolhidos para concorrer nas categorias Sociedade Civil, Educação, Justiça e Segurança, Legislativo, Autonomia Econômica, Saúde, Eles por Elas e Revendedora Avon.

Neste ano, a missão se amplia ao olhar para ações emergenciais de defesa aos direitos das mulheres, as maiores vítimas de violência e privações econômicas na pandemia do novo coronavírus, e o evento ganha corpo na internet, em apresentação virtual e interativa. Siga nossas redes e site para acompanhar os próximos passos e conhecer de perto a história de cada um dos finalistas listados a seguir.

 

FINALISTAS 2020

Sociedade Civil
Laina Crisóstomo
Indira Xavier
Marciane Pereira dos Santos

Justiça e Segurança
Candida Cristina
Ana Rosa Campos
Maísa Felix Ribeiro de Araújo

Autonomia Econômica
Luciana Azambuja Roca
Maite Schneider
Elizandra Cerqueira e  Juliana da Costa Gomes

Eles por elas
Nadilson Portilho Gomes
Sergio Barbosa
José Miguel Nieto Olivar

Educação
Helena Silvestre
Virginia Rigot-Muller,
Daniela Orofino e Maira Baracho
Luzitânia de Jesus Silva

Legislativo
Maria do Rosário
Jandira Feghali
Sâmia Bomfim

Saúde
Winnie Santos
Bruna Menezes Gomes da Silva
Magna Barboza Damasceno

Revendedora Avon
Prescila Venâncio
Pricilia Vasques
Veronique Alves Ribeiro

Ilustração da matéria: Silvana Martins
Fonte: https://revistamarieclaire.globo.com/Premio-Viva/noticia/2020/10/premio-viva-2020-pela-vida-das-mulheres-sempre.html
27 de setembro de 2020 Tamo Juntas

A TamoJuntas informa prorrogação da divulgação de textos selecionado para Revista Eletrônica

Hoje (27), a Ong TamoJuntas informa a mudança no calendário do edital Nº 01/2020, prorrogando a da divulgação dos materiais selecionados para o dia 13 de outubro. O edital trata do lançamento da primeira edição da revista eletrônica “Revista TamoJuntas”, com tema “A Cultura do Estupro: violência sexual contra mulheres e meninas e contra população LGBTQIA+” .

A iniciativa contemplou apenas mulheres na escrita das suas experiências e/ou pesquisas ou divulgação das suas produções artísticas que educam, denunciam e expressam as inquietações sobre a temática da ‘Cultura do Estupro’. O projeto é um periódico semestral que reúne artigos, relatos de experiência, resenhas, crônicas, cordel, poesias e entrevistas de autoras brasileiras e estrangeira.

Abaixo segue anexo com reorientação do calendário oficial.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS TEXTOS DO EDITAL N 01.2020“>VER ANEXO

24 de setembro de 2020 Tamo Juntas

OPAS notifica mais de 60 mil casos confirmados da COVID-19 entre gestantes nas Américas

Desde a notificação dos primeiros casos da COVID-19 nas Américas, 60,4 mil casos confirmados da doença foram notificados entre gestantes, incluindo 458 mortes – ou 1% em 14 países da região -, de acordo com uma nova atualização epidemiológica publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Até 14 de setembro, o México registrou o maior número de óbitos (140 mortes entre 5.574 casos entre gestantes e puérperas), seguido pelo Brasil, com 135 mortes entre 2.256 gestantes que tiveram a COVID-19. Os Estados Unidos notificaram 44 mortes entre 20.798 gestantes, a Colômbia registrou 40 mortes entre 2.726 mulheres grávidas e o Peru teve 35 mortes entre 19.909 gestantes e no pós-parto. O Panamá registrou 8 mortes entre 525 grávidas, apresentando a maior proporção de mortalidade materna de 10,1 dos países que notificam esses dados.

A OPAS pediu aos países das Américas que intensificassem os esforços para garantir o acesso a serviços de atenção pré-natal para gestantes, observando que “os resultados e estudos publicados recentemente com base nos dados de vigilância da COVID-19 indicaram um risco aumentado de apresentar formas graves da doença entre mulheres grávidas e de hospitalização e internação em unidades de terapia intensiva”.

A atualização epidemiológica da OPAS observa que 2,6 milhões de casos a mais da COVID-19, incluindo 74,6 mil mortes, foram notificados na região das Américas, representando um aumento de 21% nos casos e 17% nas mortes desde 26 de agosto.

O maior aumento de casos foi observado na América Central, com aumento de 28% nos casos e de 22% nas mortes, seguida pela América do Sul, com aumento de 26% nos casos e 23% nas mortes. O Caribe e as Ilhas do Oceano Atlântico relataram um aumento de 24% nos casos e um aumento de 34% nas mortes, enquanto a América do Norte, que inclui os EUA, Canadá e México, apresentou um aumento de 16% nos casos e 12% nas mortes, informa o relatório.

Aumento de casos entre populações indígenas

Onze países notificaram 120,5 mil casos confirmados da COVID-19 entre populações indígenas, incluindo 2.639 óbitos desde a atualização epidemiológica anterior (26 de agosto). Observou-se um aumento relativo de casos e óbitos em todos os países com dados disponíveis, com a Colômbia representando o maior aumento de casos e Equador representando o maior aumento relativo de mortes entre populações indígenas, mostra o relatório. Dezesseis países também notificaram casos de síndrome inflamatória multissistêmica entre crianças e adolescentes, com 1.503 casos temporariamente relacionados à COVID-19, incluindo 43 mortes.

Fonte: ONU Brasil

17 de setembro de 2020 Tamo Juntas

Casos de feminicídio crescem na Bahia no primeiro semestre de 2020

O número de casos de feminicídio no estado aumentou no primeiro semestre de 2020 em comparação com os primeiros seis meses do ano passado. Os números do Monitor da Violência divulgados nesta terça-feira (15), mostram 57 casos este ano contra 48 em 2019.
Os números colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking de estados com mais casos de feminicídio em 2020, ficando atrás apenas de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).

Em abril a ferramenta já tinha divulgado que o estado tinha registrado a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos dois primeiros meses de 2020.São considerados CVLI os homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Outros números divulgados pela ferramenta mostram que Bahia teve uma pequena redução en alguns desses delitos. Cairam os números de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica, estupro consumado e estupro de vulnerável consumado.
Nos primeiros seis meses de 2020, a Bahia registrou 4.738 casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica. No mesmo período, em, 2019 foram 5.312.

No caso do estupro consumado, a Bahia foi o 12° estado que mais registrou ocorrências entre janeiro e junho de 2020. Foram 201 casos, contra 274 mesmo periodo do ano anterior.

O Monitor da Violência é uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: correio24hora

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