NOTA PÚBLICA DA FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES): GRAVIDEZ INFANTIL FORÇADA É TORTURA!

NOTA PÚBLICA DA FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES):
GRAVIDEZ INFANTIL FORÇADA É TORTURA!

Foi noticiado pela imprensa capixaba e nacional nos últimos dias o caso de uma menina de 10 (dez) anos de idade, no município de São Mateus/ES, grávida em decorrência de estupro praticado por seu próprio tio.
No caso em questão, a vítima é abusada desde os 6 anos pelo tio e, agora aos dez, engravidou como resultado de ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer.

Existem hipóteses de aborto legal na nossa legislação para os casos de estupro ou quando há risco de vida para a gestante, não sendo necessária autorização judicial ou B.O para solicitar o procedimento na primeira circunstância.
A simples leitura do artigo 128 do Código Penal permite concluir que nesse caso a criança está amparada PELAS DUAS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL PREVISTAS! Não se trata de caso de interpretação jurídica, mas de simples leitura da letra da lei, a legislação é transparente.
ASSIM, O PRESENTE CASO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE ABORTO, NÃO SENDO NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ!⠀⠀
⠀⠀⠀⠀
É indiscutível que essa criança tem o direito ao ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!
Dados do próprio Ministério da Saúde confirmam que A MORTALIDADE MATERNA É MAIOR NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS!

Ainda, em documento emitido pelo CLADEM, organização reconhecida pela defesa dos direitos das mulheres Latino-americanas e Caribenhas, intitulado “BRINCAR OU PARIR”, está documentado que meninas de 14 anos ou menos, por não terem ainda formado o piso pélvico podem sofrer muitas complicações físicas durante a gravidez e parto, sem mencionar possíveis custos psicológicos como depressão, ansiedade, ou estresse pós-traumático.
GRAVIDEZ INFANTIL É TORTURA! Significa a negação de muitos direitos e a interrupção de um futuro, expondo a criança a muitas outras formas de vulnerabilidade.
O que ainda está em análise? Há urgência para salvar uma VIDA! Uma vida de uma criança de 10 anos que há 4 é abusada sexualmente e psicologicamente, inclusive ameaçada de vida por um familiar.
A vida que está em jogo é a dessa criança, não do feto! Não há que se falar em religião ou moralidade, o Estado PRECISA minimizar os danos e resguardar os direitos dessa menina. ⠀⠀
O tempo está correndo contra ela. Cada dia que passa é mais violador, já que a burocracia e a falta de celeridade não ajudam em nada.

Pedimos para que todes DENUNCIEM essa VIOLAÇÃO de diversos direitos e PRESSIONEM do jeito que puderem para que isso cesse IMEDIATAMENTE!

#PelaVidaDasMulheres
#ServiçoDeAbortoLegalParaNãoMorrer
#GravidezAos10Mata
#AbortoSeguro
#MeninasNãoMães
#BrincarNãoParir

Assinam essa nota:
FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES)
Fórum de Mulheres do Espírito Santo/AMB (FOMES)
Grupo de Estudos sobre Aborto da Universidade Federal do Espirito Santo (GEA-UFES)
Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda de Aracruz/ES
Coletivo Mulheres que Lutam de Guarapari/ES
Movimento Mulheres em Luta – MML/ES
Movimento de Mulheres Bertha Lutz do Estado do ES
ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
AJD Associação Juízes pela Democracia – Núcleo ES
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Espírito Santo
Resisto ES
Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
8M – SC
Coletivo Mulheres Unidas – Lages (SC)
Coletivo Feminista Filhas da Luta – Araranguá (SC)
UJS feminista/SC
Coletiva Odoyá /SC
Frente de Doulas Ativistas.
Resistência Feminista – SC
Coletivo CoMBi – SC
Coletivo Bennu, PLPs Araraquara – SP
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero – OAB/ES
Coletivo Capixaba Juristas Negros/as
FEJUNES
Coletivo Beco
Coletivo Marias
Nova Frente Negra Brasileira
CEBIES – Centro de Estudos Bíblicos
Mulheres das Ciências Criminais ES
Frente Pela Legalização do Aborto da Baixada Santista
RESISTÊNCIAS – Controle social, Memória e Interseccionalidades – Grupo de Pesquisa, Universidade Federal do ABC (UFABC)
Instituto política por.de.para Mulheres
Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher (LAPVIM) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Socorristas en Red (feministas que abortamos)- Argentina
Colectiva Feminista La Revuelta – Neuquén, Patagônia, Argentina
Central Sindical e Popular – CSP Conlutas
Evangélicas Pela Igualdade de Gênero-EIG-ES
Coletiva Revolução Materna
União Cachoeirense de Mulheres (UCM)
Coletiva Geni
Círculo Palmarino
Rede Feminista Curviana
Coletivo Vozes Marias
Evangélicas pela Justiça de Gênero-ES
Fórum de gênero-ABB
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – ES
Fórum de Gênero ( Aliança de Batistas do Brasil)

NOTA PÚBLICA DEL FRENTE POR LA LEGALIZACIÓN DEL ABORTO DE ESPIRITO SANTO, BRASIL
¡Embarazo infantil es tortura!
Es de público conocimiento en la provincia de Espirito Santo, Brasil, y, a nivel nacional, el caso de una nena de 10 años de edad, que está embarazada, producto de una violación practicada por su tio.
La víctima es abusada sexualmente desde los 6 años. ¡La gestación es fruto de una violencia gravísima! La salud de esta niña fue violada en todos sus aspectos, tanto emocional, física, como socialmente. Será una violación aún mayor, si la interrupción de esa gestación, no es garantizada.
Existen hipótesis de aborto legal en nuestra legislación, para los casos de violación o cuando hay riesgos de vida para la gestante, no siendo necesaria una autorización judicial o un Boletín de Ocurrencia para solicitar en la primera circunstancia.
Uma lectura simple del artículo 128 del Código Penal, permite concluir que em esse caso, la niña está amparada POR LAS DOS HIPÓTESIS DE ABORTO LEGAL! No se trata de caso de interpretación jurídica, sino de simple lectura de la legislación vigente.
¡ES INDISCUTIBLE QUE ESTA NIÑA TIENE DERECHO AL ABORTO LEGAL, SEGURO Y GRATUITO!
¡Datos del propio Ministerio de Salud en Brasil, confirman que la MORTALIDAD MATERNA ES LA MAYOR EN LA FAJA ETÁRIA DE LOS 10 A LOS 14 AÑOS!
En documento emitido por la CLADEM, organización reconocida por la defensa de los derechos de las mujeres latino-americanas y caribeñas, titulado “JUGAR O PARIR”, está documentado que las niñas de 14 años o menos, por no tener aún formado el suelo pélvico, pueden sufrir muchas complicaciones físicas durante el embarazo y el parto. Sin mencionar los costos emocionales, daños psicológicos como depresión, ansiedad, estrés y trauma.
NIÑAS NO MADRES! EMBARAZO INFANTIL ES TORUTURA!
Basta de negación y vulnerabilización de los derechos a niñas y adolescentes!
Qué es lo que aún está en análisis? Existe una urgencia para salvar la VIDA de esta NIÑA! La vida de una criatura de 10 años, abusada sexual y psicológicamente hace 4 años, amenazada de vida por un familiar.
Es la VIDA de la NIÑA la que está en juego! O ESTADO precisa minimizar los daños y resguardar los derechos de esa niña.
El ESTADO ES RESPOSABLE! Cada dÍa que passa es uma tortura que viola más a esa niña.
Exigimos chega de violação de direitos para ela! la burocracia y la falta de celeridade solo la perjudican aún más.
Pedimos para que todes DENUNCIEN esta VIOLAÇÃO de diversos derechos y que EXIJAMOS para que sean garantizados los sus derechos, INMEDIATAMENTE!

Firman esta Nota Pública:
FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO ESPÍRITO SANTO (FLAES)
Fórum de Mulheres do Espírito Santo/AMB (FOMES)
Grupo de Estudos sobre Aborto da Universidade Federal do Espirito Santo (GEA-UFES)
Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda de Aracruz/ES
Coletivo Mulheres que Lutam de Guarapari/ES
Movimento Mulheres em Luta – MML/ES
Movimento de Mulheres Bertha Lutz do Estado do ES
ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
AJD Associação Juízes pela Democracia – Núcleo ES
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Espírito Santo
Resisto ES
Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
8M – SC
Coletivo Mulheres Unidas – Lages (SC)
Coletivo Feminista Filhas da Luta – Araranguá (SC)
UJS feminista/SC
Coletiva Odoyá /SC
Frente de Doulas Ativistas.
Resistência Feminista – SC
Coletivo CoMBi – SC
Coletivo Bennu, PLPs Araraquara – SP
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero – OAB/ES
Coletivo Capixaba Juristas Negros/as
FEJUNES
Coletivo Beco
Coletivo Marias
Nova Frente Negra Brasileira
CEBIES – Centro de Estudos Bíblicos
Mulheres das Ciências Criminais ES
Frente Pela Legalização do Aborto da Baixada Santista
RESISTÊNCIAS – Controle social, Memória e Interseccionalidades – Grupo de Pesquisa, Universidade Federal do ABC (UFABC)
Instituto política por.de.para Mulheres
Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher (LAPVIM) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Socorristas en Red (feministas que abortamos)- Argentina
Colectiva Feminista La Revuelta – Neuquén, Patagônia, Argentina
Evangélicas Pela Igualdade de Gênero-EIG-ES
Coletiva Revolução Materna
União Cachoeirense de Mulheres (UCM)
Coletiva Geni
Círculo Palmarino
Rede Feminista Curviana
Coletivo Vozes Marias
Evangélicas pela Justiça de Gênero-ES
Fórum de gênero-ABB
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – ES
Fórum de Gênero ( Aliança de Batistas do Brasil)

Relato de uma mãe no puerpério

* Por Naiara Bispo

“Amamentar é um ato de amor.” É com essa frase clichê que inicio esse texto.
Ninguém ensina a mulher que amamentar exige sacrifício e também é um sofrimento. Sofrimento em dose dupla. A mulher sofre fisicamente com fissuras no mamilos, ductos entupidos e dores no corpo. E ainda sofre psicologicamente, porque sabe que precisa alimentar aquele novo ser, que chegou e a atenção é voltada só para ele. A família vem com palpites e fórmulas milagrosas para melhorar a produção do leite. A equipe do Posto de saúde da família com aquela frase: “ Mãezinha, o leite é em demanda livre, viu?!”. Os amigos /colegas/vizinhos: “ Mulher, dê um engrossante( leia-se mingau)a esse menino. Ou “ Nossa, 2 anos e ainda mama? E ainda sai leite?”. São tantas frases que as mães ouvem que daria um livro.

Mas quase ninguém ou ninguém acolhe uma mãe após o nascimento de um filho. Ninguém a acolhe como mulher e ser pensante que tem gostos e vontades. Que vai ter dia que ela vai querer comer um chocolate e tá tudo bem. E outros dias ela vai tirar o leite do peito e colocar na mamadeira para alimentar seu filho, mas isso não a fará menos mãe, isso não significa que ela não ame aquele ser banguela que sorri enquanto ela chora, chora de cansaço. Isso significa que ela conhece seu limite, o limite do seu corpo e continua sendo mãe.

Eu, neste momento estou com meu novo ser no colo enquanto escrevo e lembro-me dos médicos falando que a amamentação seria fácil dessa vez, já que era o segundo filho. Mas não foi e nem tá sendo. Cada bebê é diferente, cada ambiente é diferente e posso dizer que até mãe de dois filhos é diferente a cada experiência com seu filho.

Que nesse 1° de agosto e em todos os dias do ano, possamos respeitar e acolher as mães que amamentam e as que não amamentam também. E que além de ato de amor, terá também sofrimento e sentimento de culpa. Então, respeite-se e quando chegar seu limite, não se culpe.

*mãe de Liz ( 4 anos) e Tarick (1 mês) e Assistente Social Tamojuntas

TamoJuntas Prorroga Edital da Revista Eletrônica Feminista

A organização TamoJuntas prorroga o prazo de submissão de trabalhos do edital 01/2020, referente ao lançamento da primeira edição da revista eletrônica “Revista TamoJuntas”, com tema “A Cultura do Estupro: violência sexual contra mulheres e meninas e contra população LGBTQIA+” . O prazo para submissão de trabalhos está prorrogado para o dia 31 de agosto.

Esta iniciativa contempla apenas mulheres cis e trans na escrita das suas experiências e/ou pesquisas ou divulgação das suas produções artísticas que educam, denunciam e expressam as inquietações sobre a temática abordada.
Nesta primeira edição, os trabalhos devem se enquadrar de acordo com os gêneros textuais indicados no edital nº01/2020. As inscrições são gratuitas.

Sobre a escolha do tema – A escolha do tema foi devido ao crime que aconteceu no Brasil em maio de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, quando uma adolescente foi estuprada por 33 homens e teve sua violação publicada nas redes sociais. A vítima em questão sofreu julgamento social, além de violência institucional do delegado que acompanhava o caso e questionou a existência do crime, na tentativa de culpabilizar a adolescente. Com grande repercussão nos movimentos sociais, o delegado foi afastado do caso para garantir o acolhimento e a proteção da adolescente. Com esse caso, a TamoJuntas tornou-se conhecida nacionalmente como coletivo feminista de advogadas que faz o acolhimento de mulheres em situação de violência e, assim, expandiu sua atuação para todas as regiões do Brasil.

Sobre a publicação – A revista eletrônica TamoJuntas é um periódico semestral que visa a publicação de artigos, relatos de experiência, resenhas, crônicas, cordel, poesias e entrevistas de autoras brasileiras e estrangeiras; aceitando produções acadêmicas e/ou livres, visando ampliar a participação de mulheres na composição do material.

Para submissão, as autoras precisam enviar o trabalho e a ficha de inscrição devidamente preenchida, no e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

Abaixo os anexos para o processo de seletivo:

– Prorrogação do Prazo de Submissão dos Textos do Edital L Nº 01

Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital Nº 01_2020 Revista TamoJuntas

EDITAL Nº01_2020_Revista_Eletronica_TamoJuntas

FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE TEXTOS

Tamplate Padrao TamoJuntas

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

Noiva expõe machismo em curso de igreja e provoca reflexão

“Se você quer ter o seu marido emocionalmente conectado a você, faça sexo regularmente com ele”

“O homem fica nervoso e muito irritado quando fica muitos dias sem fazer sexo”

“Quer ter um homem tranquilo, sereno e calmo ao seu lado? Você saberá o que fazer”

Os “conselhos” acima são trechos de um material entregue no curso de noivos que a Igreja Adventista promove para casais que estão prestes a casar. Ele foi editado em 2019 pela Divisão Sul Americana da IASD, ou seja, foi revisado pouco tempo atrás. Ao ler e perceber que existem coisas muito perigosas nas entrelinhas do material, a campo-grandense e corretora de seguros Jéssica Arruda, de 28 anos, decidiu falar abertamente sobre o assunto na internet. O vídeo (veja acima) com mais de 50 mil visualizações e 1,3 mil comentários no Instagram bombou na internet e balançou a comunidade cristã.

O que preocupou a corretora foi a possibilidade de as pessoas não perceberem o significado de algumas ideias presentes no material. Ideias que legitimam abuso, assédio, violência e transferência de responsabilidade, especialmente para a mulher.  Por isso, sem nenhum medo ou receio de exposição, Jéssica ‘rasgou o verbo’.

É claro que o posicionamento da campo-grandense chamou atenção entre seus 1,6 mil seguidores e dividiu opiniões. Mas, o intuito, segundo ela, foi alertar mulheres que carregam sozinhas inúmeras responsabilidades e apontar a necessidade de mudança sobre a abordagem do curso, “afim de uma sociedade menos machista, opressora, violenta e abusiva”, descreve.

Em 17 minutos de vídeo, Jéssica expõe que ao participar do curso, sabia que discursos ultrapassados seriam ditos, mas não imaginava que eles seriam tão perigosos. “Eu sei que a igreja faz cursos como esses tentando alertar o casal para coisas que vão viver no futuro, mas, apesar da intenção, alguns conselhos estão mais próximos da violência, do abuso e de sobrecarregar o parceiro ou parceira”, expõe a corretora que não se deixa levar pelo discurso de muitas instituições religiosas e fala abertamente o que pensa sobre machismo, sociedade patriarcal e o fardo de inúmeras mulheres

“A gente é criada numa cultura em que há o mito de que o homem tem mais necessidade sexual que a mulher. E eu sinto em dizer que não é. Não faz sentido”, diz. “Se você um dia pensou que isso é verdade, eu estou aqui pensando que seria injusto da parte de Deus colocar isso inerente ao corpo físico”, acrescenta.

Jéssica também usa o vídeo para relacionar os discursos com o gigantesco número de casos de violência doméstica e feminicídios. “O número de violência doméstica dentro de uma relação é enorme, tudo isso porque se entende como normal um homem ficar violento porque a mulher não quer sexo”, exemplifica.

Na chuva de comentários, apesar de dezenas de reações positivas, de fieis e não fiéis da igreja, muita gente também sugeriu que Jéssica apenas ignorasse o conteúdo, aparentemente incomodados com a exposição do erro da igreja.

“A minha preocupação maior e a do meu noivo é que ninguém ficou incomodado. As pessoas concordam e aí é que mora o perigo, de esse comportamento ser cada vez mais normalizado.  A igreja tem tanta influência sobre as pessoas, e tudo o que ela fala normalmente as pessoas abaixam a cabeça e só absorvem, então eu achei que seria a oportunidade de problematizar mesmo”, disse em entrevista ao Lado B nesta sexta-feira, após inúmeras interações com seus seguidores.

“A proposta não foi falar como tem que ser, mas mostrar onde está o erro e como a igreja tem que promover a reflexão certa. Não é colocar homem em uma caixinha e mulher em outra, porque vão existir dinâmicas diferentes.”

Na visão de Jéssica, é papel da igreja é alertar aquilo que é perigoso e o que vai trazer sofrimento. “Porém, a abordagem ali estava muito errada e muito perigosa. E pelo o que eu tenho lido nas mensagens, muita gente já tinha tido acesso ao material, mas imagino que nem todo mundo sabia dizer de fato qual era o problema. Eu acho que meu vídeo contribuiu demais para que as pessoas percebam e identifiquem qual é a problemática. Eu consegui provocar exatamente o que eu queria.”

“Adventista de berço” como se define, Jéssica é a terceira geração da família de adventistas e sempre fez parte da igreja, participou de ministérios e foi líder na instituição.  Apesar da exposição e da proporção que a crítica ao manual elaborado pela igreja tomou, ela diz que permanecerá na rotina religiosa porque acredita que pode fazer a diferença apontando os erros.

Ela acredita que se tivesse apenas ficado decepcionada e saído da igreja sem falar nada, o problema seria maior. “A igreja continuaria doutrinando mais pessoas sem ninguém questionar. Então vamos problematizar e está na hora de mudar. Dessa maneira eu acho que consigo provocar mudanças muito maiores, sempre que a igreja fazer algo que vá contra a Bíblia.”

Ela ainda descreve o pensa  sobre as igrejas. “Igreja é uma comunidade que se relaciona, ela é uma escolha consciente de se reunir com pessoas que pensam como você. A igreja erra, a igreja tem suas limitações. Lembro de um pastor que falava que a igreja nada mais é do que um hospital onde tem um monte de gente doente tentando se curar. A igreja não é lugar de gente saudável, se fosse todo mundo saudável você não precisava dela. Então, eu fico muito assustada com a repercussão desse vídeo em que as pessoas ficam mais preocupadas de deu ter escrachado todos os erros do que o problema em si, como estupro, abuso e maridos sofrendo porque acham que tem que resolver tudo. Isso são pensamentos de fieis que ainda não entenderam o que é igreja”, finaliza.

Promessa de mudança – Com a repercussão do vídeo e milhares de visualizações, a Igreja Adventista se posicionou nas redes sociais da corretora. Em comentário, a congregação disse lamentar o ocorrido e afirmou que os materiais foram retirados de circulação para revisão dos autores.

Reportagem originalmente publicada em campograndenews.com.br

Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

Por *Eunice Suelen da Hora e Silve Elen Braga.

Através da construção social e histórica, o racismo que se manifesta de diversas formas e locais, atinge as mulheres negras nas diversas estruturas que fazem parte, pois a natureza das relações de dominação e subordinação que operavam na escravização, refletem até hoje nos diversos índices ocupado por elas. Essa diferença é percebida nas relações entre o sexo, nos altos índices de feminicídio e violência contra mulher, nos baixos índices de escolaridade, a falta de acesso à educação e alto indices de analfabetismo, subempregos entre outros, fortalecendo assim as relações de poder, na qual foi ensinada para as mulheres negras que são submissas e inferiores, negando o protagonismo da sua história numa sociedade tão desigual.

Sendo assim, ser mulher preta diante todas as desigualdades é carregar no nosso corpo saberes da Ancestralidade de todo um povo e (re)criar em todo amanhecer estratégias de sobrevivência para vencer o racismo, machismo e todas as formas de opressões. É ser resistência, luta, companheirismo, colo e sabedoria, cuidado com os seus e com os outros na sua caminhada.

Ser mulher preta é enfrentar os obstáculos impostos pela sociedade mostrando que somos capazes de realizar qualquer atividade e sermos donas do nosso destino, mesmo que muitos ainda não sejam capazes de reconhecer e legitimar as nossas conquistas diárias, que podem nos levar onde quisermos, pois estamos fortalecidas a todo momento em não parar de buscar conhecimentos e aprimorar nossas habilidades.

Por fim, ser mulher preta é sempre está em busca para acessar os diversos espaços que por muito tempo nos proibiram de adentrar, é se posicionar quando tentarem falar sobre nossas vivencias, nossas dores, nos fazendo entender que nossas falas não tinham importância alguma para a sociedade e para as classes dominantes na qual fomos a todo tempo invisibilidades e por esse motivo a luta se torna diária para conquistar e mostrar a importância do nosso lugar de fala.

Que nesse Julho das Pretas o colo das nossas ancestrais nos sirvam de afago e que seus ombros nos sirvam de apoio para continuarmos avançando na luta coletiva para nossa sobrevivência e nosso protagonismo, pois até aqui, já sabemos que somos donas do nosso próprio caminhar.

* Assistente Sociais

Últimos dias para submissão de trabalhos na Revista TamoJuntas

A organização TamoJuntas torna pública as inscrições para submissão de textos no edital 01/2020, referente ao lançamento da primeira edição da revista eletrônica “Revista TamoJuntas”, com tema “A Cultura do Estupro: violência sexual contra mulheres e meninas e contra população LGBTQIA+” . O prazo para submissão de trabalhos encerra 31 de julho.

Esta iniciativa contempla apenas mulheres cis e trans na escrita das suas experiências e/ou pesquisas ou divulgação das suas produções artísticas que educam, denunciam e expressam as inquietações sobre a temática abordada.
Nesta primeira edição, os trabalhos devem se enquadrar de acordo com os gêneros textuais indicados no edital nº01/2020. As inscrições são gratuitas.

Sobre a escolha do tema – A escolha do tema foi devido ao crime que aconteceu no Brasil em maio de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, quando uma adolescente foi estuprada por 33 homens e teve sua violação publicada nas redes sociais. A vítima em questão sofreu julgamento social, além de violência institucional do delegado que acompanhava o caso e questionou a existência do crime, na tentativa de culpabilizar a adolescente. Com grande repercussão nos movimentos sociais, o delegado foi afastado do caso para garantir o acolhimento e a proteção da adolescente. Com esse caso, a TamoJuntas tornou-se conhecida nacionalmente como coletivo feminista de advogadas que faz o acolhimento de mulheres em situação de violência e, assim, expandiu sua atuação para todas as regiões do Brasil.

Sobre a publicação – A revista eletrônica TamoJuntas é um periódico semestral que visa a publicação de artigos, relatos de experiência, resenhas, crônicas, cordel, poesias e entrevistas de autoras brasileiras e estrangeiras; aceitando produções acadêmicas e/ou livres, visando ampliar a participação de mulheres na composição do material.

Para submissão, as autoras precisam enviar o trabalho e a ficha de inscrição devidamente preenchida, no e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

Abaixo os anexos para o processo de seletivo:

– Retificação do Edital nº01/2020Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital Nº 01_2020 Revista TamoJuntas

– Edital 01/2020 EDITAL Nº01_2020_Revista_Eletronica_TamoJuntas

– Formulário de inscrição FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE TEXTOS

– Template Padrão Tamplate Padrao TamoJuntas

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

A Invisibilidade Social da Mulher Negra

Por *Roseli de Oliveira Barbosa

No Julho das Pretas, mês em que se comemora o dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha é fundamental refletirmos a respeito das nossas lutas e resistência, enquanto mulher negra, frente às estruturas de poder que dificultam a nossa ascensão e ocupação dos espaços essenciais para a transformação social da nossa realidade.

Não podemos falar sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas mulheres negras, dissociados do processo de formação da sociedade brasileira,a qual se deu em um contexto de desumanização e exploração da população negra por meio da mão de obra escrava e mesmo após a suposta “libertação” a partir da assinatura da Lei Áurea, os nossos direitos seguiram sendo negados quando a nós não foi dada nenhuma possibilidade que permitisse construir uma realidade justa e igualitária a partir daquele momento.

A pirâmide social brasileira é em tese formada pelo homem branco, seguido da mulher branca, o homem negro e na base encontra-se a mulher negra. Ao observar essa realidade é perceptível que nós mulheres negras somos o grupo que mais sofre os impactos sociais ocasionados por uma estrutura de poder que é patriarcal, elitista, machista,misógina, racista e que atua na perspectiva de manter em curso as desigualdades sociais, de gênero e principalmente a desigualdade racial.

Ao longo da história as mulheres alcançaram através das suas lutas, importantes conquistas de direitos. Entretanto, vale lembrar que a abrangência desses direitos nem sempre englobaram todas as mulheres de forma unanime, sobretudo, em razão do marcador racial e de classe ainda presente na sociedade. O debate que envolve as demandas referentes às mulheres precisa ocorrer a partir de uma perspectiva interseccional que leve em consideração as especificidades peculiares de cada grupo de mulheres. Isso possibilita, por exemplo, que ao criar políticas públicas de atenção à mulher, sejam levadas em consideração as necessidades relacionadas às mulheres negras, que na maioria das vezes são diferentes das necessidades que envolvem as mulheres não negras.

No Brasil, ainda somos um grupo minoritário ocupando espaços na esfera política, se isso ocorre quem está discutindo as nossas pautas? Quais são os projetos que estão sendo criados a fim de atender as nossas necessidades? Alguém está falando por nós e certamente esse alguém não conhece as nossas dores porque nunca as sentiu. As mulheres negras precisam falar por si, precisamos ter espaços garantidos para romper o silenciamento a qual fomos submetidas historicamente, só assim poderemos relatar as nossas dores, expressar as nossas necessidades e exercer a nossa cidadania. Resistir ainda é a arma principal frente às estruturas promissoras das desigualdades e violações dos direitos das mulheres negras.


* Assistente Social

As escritoras que tiveram de usar pseudônimos masculinos – e agora serão lidas com seus nomes verdadeiros

O romance Middlemarch: um estudo da vida provinciana, lançado em 1874 pelo escritor George Eliot, é considerado hoje uma das melhores obras da literatura inglesa. A escritora Virginia Woolf chegou a chamá-lo de “um dos poucos livros ingleses feitos para gente grande”.

Na França, no mesmo século 19, George Sand também deixava sua marca na literatura. Ele foi descrito pelo autor russo Fiódor Dostoiévski como ocupante do “primeiro lugar nas fileiras dos escritores novos”. Recentemente, o governo francês debateu enterrar seus restos mortais no Pantheón, ao lado de nomes como Victor Hugo e Voltaire.

Curiosamente, ambos os Georges, o britânico e o francês, eram mulheres, que usaram pseudônimos masculinos para publicar.
George Eliot era Mary Ann Evans, que assinou artigos com seu próprio nome em um jornal. Ao se aventurar pelo mundo da ficção, no entanto, ela adotou a identidade masculina e chegou a escrever um ensaio chamado Silly Novels by Lady Novelists (Romances bobos de mulheres romancistas, em tradução livre), criticando os romances escritos por mulheres, para se distanciar de outras autoras de sua época e para que seu trabalho fosse levado a sério.

George Sand era a francesa Amantine Dupin, uma das autoras mais prolíficas de sua época. Ela escrevia contos de amor e de diferenças de classe, criticando as normas sociais. E também escreveu textos políticos e peças, que encenava em um teatro particular.

“Naquela época, uma mulher que tinha atividade intelectual estava cometendo uma transgressão enorme”, disse à BBC Brasil Sandra Vasconcelos, professora titular de Literatura Inglesa e Comparada da Universidade de São Paulo (USP).

“As que ousavam publicar usando seus próprios nomes recebiam muitas críticas, porque estavam extrapolando o papel designado para elas. A maioria acaba usando pseudônimo porque não quer se expor publicamente.”

Agora, um projeto brasileiro da empresa HP e e de uma agência de publicidade quer estimular a leitura dessas e de outras autoras com novas capas, que mostram seus nomes reais.

“Queríamos reimprimir a História, que, por diversos motivos, não trataram bem essas autoras”, disse à BBC Brasil Keka Morelle, a diretora de criação do projeto OriginalWriters (Escritoras originais, em tradução livre).

Os livros das autoras do século 19 e do início do século 20, principalmente europeias, já estavam disponíveis no site Gutenberg Project – um projeto que oferece, gratuitamente, mais de 50 mil obras de domínio público.

Mas a empresa decidiu fazer novas capas, que possibilitassem aos leitores conhecer a identidade real de suas autoras. Segundo Marcelo Rosa, produtor de conteúdo do projeto, o plano ainda inclui a tradução dessas obras para sua publicação em português – atualmente, elas estão em seus idiomas originais.

Há, ainda, a busca por brasileiras que tenham feito o mesmo e que possam ter seus livros disponibilizados gratuitamente.

‘Escrito por uma dama’
Durante os séculos 18 e 19, diz Vasconcelos, cristalizou-se o papel da mulher como primordialmente mãe e esposa dentro da família burguesa.

“A esposa era a responsável pelo mundo doméstico, da porta da casa para dentro. Muitas delas não tinham sequer acesso à educação formal. E toda mulher que tinha algum tipo de ambição para além disso era um ponto fora da curva.”

Mulheres que desejavam se tornar escritoras de romances publicavam com pseudônimos ou mesmo anonimamente, a partir do século 18. A mais famosa delas é a inglesa Jane Austen. A capa de seu primeiro romance, Orgulho e Preconceito, diz apenas: “Um romance. Em três partes. Escrito por uma dama.”

Austen, na verdade, não publicou nenhum romance assinado em vida. Os seus livros seguintes eram creditados à “mesma autora” dos anteriores.

Mas, no século 19, mesmo publicar anonimamente ficou menos comum.

“Escrever se tornou profissão e os romances se tornaram mais respeitados como gênero. A partir daí, ficou mais difícil para as mulheres terem autoridade cultural para assinar livros de ficção”, disse à BBC Brasil Sue Lanser, professora de Inglês, Literatura Comparada e Estudos sobre Mulheres, Gênero e Sexualidade da Universidade Brandeis, nos Estados Unidos.

“A história ocidental é principalmente de autoridade masculina. Por isso as mulheres começaram a usar nomes ambíguos ou diretamente masculinos. Elas estavam tentando se autorizar.”

Foi o que fizeram as irmãs britânicas Charlotte, Emily and Anne Brontë (Emily é autora de O Morro dos Ventos Uivantes e Charlotte, do romance Jane Eyre), que publicaram seus livros como Currer, Ellis e Acton Bell.

A prática continuou com força até o início do século 20 – mesmo quando as escritoras em questão eram mulheres intelectuais, de famílias da alta classe e bem conectadas, como a francesa Amantine Dupin.

Entre seus amigos famosos, estavam os escritores Gustave Flaubert (autor de Madame Bovary) e Honoré de Balzac (autor de A Comédia Humana), ambos seus admiradores e defensores. Mesmo assim, ela permaneceu como George Sand no mundo literário.

O escritor russo Ivan Turgenev chegou a dizer: “que homem corajoso ela foi, e que boa mulher”. Na vida social, Dupin causava polêmica em Paris por usar roupas masculinas, fumar em público e ter casos amorosos frequentes – coisas proibidas a uma mulher da época.
No Brasil, muitas escritoras também usaram o recurso do pseudônimo ou do livro anônimo pelos mesmos motivos, segundo a professora de literatura brasileira da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Constância Lima Duarte.

“Claro que o círculo mais próximo (da escritora) sabia do que se tratava. Mas elas faziam isso para se proteger da opinião pública. Os homens também chegaram a fazer isso, mas por motivos mais subjetivos”, disse à BBC Brasil.

A maioria destas escritoras, no entanto, apenas começa a ser descoberta, segundo Duarte. Uma delas é Maria Firmina dos Reis, autora do romance Úrsula (1859), considerado por alguns historiadores como o primeiro romance abolicionista da literatura brasileira. Sua assinatura, no entanto, dizia apenas “uma maranhense”.

Em 1887, na Bahia, o livro As Mulheres: Um protesto por uma mãe denuncia o “diminuto mercado de trabalho que era reservado às mulheres, a absurda diferença salarial entre homens e mulheres e a valorização excessiva das funções reservadas aos homens”, explica a pesquisadora.

“É um livro importantíssimo, mas ela se escondeu tão bem que ninguém descobriu depois quem teria sido essa escritora.”

Libertação das restrições sociais
De acordo com Lanser, a “sensação de liberdade” também era um fator que levava escritoras a publicar com pseudônimos.

“Havia muitas restrições e expectativas sociais em relação às mulheres – sobre a maneira como elas deveriam escrever e os assuntos sobre os quais elas poderiam falar. E também era muito comum que críticos e leitores presumissem que seus livros eram sempre autobiográficos”, explica.

“Por isso, se houvesse qualquer elemento sexual questionável nos romances, ou considerado pouco apropriado para uma dama da sociedade, elas seriam julgadas. O pseudônimo era também uma maneira de proteger a vida pessoal.”

Mas segundo a pesquisadora, o fenômeno não desapareceu completamente. Já no início do século 20, a franco-britânica Violet Paget manteve seus escritos – que iam desde livros sobre viagem e música até contos sobrenaturais, críticas de arte, ensaios sobre liberalismo e romances – sob o pseudônimo de Vernon Lee, talvez também para evitar comentários sobre sua homossexualidade.

E nos anos 1990, a escritora britânica J.K. Rowling escondeu seu primeiro nome, Joanne, por sugestão da empresa que publicou sua obra. Em entrevistas concedidas depois do sucesso mundial de sua série de livros Harry Potter, ela disse ter ouvido de seu editor que o uso dos primeiros nomes abreviados, que deixavam a assinatura mais ambígua, facilitaria que os livros fossem lidos por meninos.

Para escapar das expectativas em torno de seu primeiro romance policial, Rowling também escolheu um pseudônimo masculino, Robert Galbraith. Não demorou muito, no entanto, para que ela fosse descoberta. O livro havia vendido pouco, mas recebeu críticas tão positivas que levantou suspeitas de que não fosse um romance de estreia de um novo autor.

Depois da revelação, uma primeira edição assinada da obra chegou a ser vendida por mais de R$ 13 mil.

Foi o contrário do que aconteceu George Eliot, ou Mary Ann Evans, nos anos 1860. A pesquisadora Sue Lanser conta que, quando sua identidade de mulher foi revelada, após a publicação de seu primeiro romance, um jornal de crítica literária revisou a crítica que havia feito do livro. A primeira era elogiosa. A segunda, bastante negativa.

“Isso ainda é comum no mundo acadêmico, nas ciências. Há um viés a favor da autoridade masculina no conhecimento. É um viés que às vezes é implícito, inconsciente. Achamos que isso mudou, mas, na verdade, não mudou tanto assim”, afirma Lanser.

Em 2015, a escritora americana Catherine Nichols fez a experiência de enviar um manuscrito seu para agentes literários sob um pseudônimo masculino e surpreendeu-se com o número de respostas que teve. Quando mandou o mesmo material usando seu nome, dias antes, teve duas respostas positivas em 50 tentativas. Com o nome masculino e o mesmo material, teve 17 de 50.

Levantamentos da organização americana VIDA – Women in Literary Arts mostram que livros escritos por mulheres ainda são menos revisados por críticos em revistas literárias do que os escritos por homens. E ensaios escritos por mulheres são menos publicados nestas revistas especializadas.

‘Literatura para homens’ x ‘Literatura para mulheres’
Além disso, o fenômeno da segmentação de mercado entre “literatura para mulheres” e “literatura para homens” também é algo recente e contribui para que escritoras que querem ultrapassar a expectativa de público para seus livros mudem seus nomes, como no caso de J.K. Rowling e Harry Potter.

“Quando o romance de ficção surge, os homens também liam. Tanto que grande parte dos comentários sobre os romances feitos nos jornais era feito por homens. E alguns dos maiores romances com protagonistas mulheres são de escritores homens. Não havia essa diferença, todos liam tudo”, relembra Sandra Vasconcelos.

“Hoje, os editores interferem bastante na vida dos livros e dos autores tomando decisões que têm essa suposta segmentação de mercado como justificativa.”

Lanser também concorda que o fenômeno é moderno. “Agora existe uma dicotomia maior em termos de gênero e práticas de leitura. Desde que Jane Austen, por exemplo, se tornou popular, só nos últimos 20 anos é que os homens pararam de lê-la e não querem mais ter aulas sobre ela”, afirma.

“Pesquisadores ainda leem, mas o estudante universitário médio não lê e diz que é ‘chick lit’ (literatura de mulherzinha, em tradução livre, uma gíria depreciativa). Muitos colegas meus têm a mesma experiência. Uma das maiores autoras da língua inglesa foi reduzida na mente das pessoas a uma ‘autora de romances’, mas ela está falando da sociedade, e escreve até mais sobre dinheiro do que sobre amor, se você olhar bem.”

Além disso, diz Lanser, é “absurdo” que se considere, no século 21, que histórias sobre mulheres, especialmente se têm algum tipo de história de amor no enredo, sejam automaticamente consideradas “literatura menor” e “só para mulheres”.

‘Não podemos mudar a história’
Mas se o projeto da HP diz ter a intenção de “reimprimir a História” dessas escritoras usando seus próprios nomes, a pesquisadora americana alerta que é preciso tomar cuidado com a ideia.

“Nem todas essas mulheres queriam apenas se proteger com o pseudônimo. Algumas estavam tentando habitar outras identidades. Talvez Mary Ann Evans ou Violet Paget se sentissem, de fato, George Eliot e Vernon Lee quando escreviam”, afirma.

Lanser diz que acha boa a ideia de tornar os livros e as identidades de suas autoras conhecidos a um público novo, mas que é importante manter os nomes com os quais elas publicaram suas obras originalmente.

“Mesmo que algumas delas tivessem tentando se esconder, precisamos também mostrar o nosso passado, não podemos mudá-lo. Não dá pra mudar a História e transformá-la em algo que gostaríamos que fosse.”

“Acho que mostrar os dois nomes é também uma forma de honrar a trajetória dessas mulheres.”

Originalmente publicado em www.bbc.com

Marcas da violência obstétrica atingem majoritariamente as mulheres negras

Licyane Almeida havia acabado de sair de uma consulta médica. Estava triste porque com 37 semanas de gravidez, hipertensa e em meio à pandemia de Covid-19, o novo coronavírus, não havia conseguido um atestado médico para repousar no fim da gravidez. Chorando, ela gravou um vídeo e nunca imaginou que teria a dimensão que ganhou.

O Alma Preta optou por não mostrar as imagens de uma mulher que acabou de passar por uma violência para que ela não seja ainda mais exposta nessa condição. Em vez disso, a reportagem traz a imagem da família da gestante: sua mãe, seu filho e a Emanuelly, que está a caminho, no ensaio fotográfico que ela ganhou (ver mais a baixo).

Até chegar ao momento das fotos com a família, a demonstradora de cosméticos do Rio de Janeiro teve que passar por muitas situações difíceis. A verdade é que ela não tinha que passar, mas esse tipo de situação, caracterizada como violência obstétrica é rotina no Brasil. Segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres já foi vítima.

Neste caso, trabalhar de segunda a sábado, em pé durante horas e se deslocar de transporte público por mais algumas horas, nas últimas semanas de gravidez e com complicações como hipertensão estava bastante difícil para Licyane. Ela conta que já havia passado por situações desagradáveis com o médico no pré-natal.

Quando relatou uma crise de pressão, o médico disse que não receitaria remédio porque a pressão estava normal durante a consulta. “Passei mal a segunda vez e fui para a maternidade. A médica de lá foi quem deu a receita de remédio para hipertensão”, comenta.

A médica da maternidade insistiu que Licyane deveria ser tratada no local em função do risco. “Quando tive consulta, mostrei a receita e ele disse que não era preciso ter atendimento na maternidade porque eu já estava sendo medicada. No mesmo dia eu passei mal e fui para a maternidade novamente. Relatei para a médica o que havia acontecido e ela fez uma carta de próprio punho ao pré-natal para ele entender a necessidade do meu tratamento”, lembra a gestante, afirmando que ainda assim, o médico não a encaminhou para o tratamento na maternidade.

Nesse período, Licyane teve um problema de pele e não sabia o que era. Ela passou mal, relatou e foi atendida na maternidade. O remédio não estava fazendo efeito e pediram que ela solicitasse do médico um encaminhamento para uma dermatologista. O obstetra disse que não daria porque ela estava medicada, alegando que, às vezes, a pele demorar a reagir. Ela saiu da consulta e ficou chorando. Um rapaz do guichê de atendimento do posto a viu chorando, perguntou a razão, pediu a ficha de atendimento dela e a levou para a dermatologista que resolveu atendê-la, mesmo sem o encaminhamento. Ela foi medicada e os problemas na pele melhoraram. Foi a dermatologista quem viu que o remédio receitado na maternidade para a hipertensão era distribuído gratuitamente no posto onde ela estava fazendo o pré-natal. Licyane estava comprando o medicamento porque o médico não deu a requisição para a retirada.

O dia da última consulta, que resultou no vídeo que viralizou nas redes sociais, foi o pior para ela. A gestante havia apresentado sintomas de Covid-19 e estava de repouso. Como o atestado ia acabar e ela estava com dores, a hipertensão e os incômodos do fim de gravidez, solicitou outro atestado. “Ele sempre teve falas racistas, mas nesse dia percebi que ele estava sendo racista de verdade. Ele ria e debochava de mim falando: se olha, se enxerga, você aguenta! Só está fazendo dramazinho, mas a dor que está sentindo é normal. Nem papel de atestado eu tenho. Eu nem sou obrigado a dar”, relembra Licyane.

Neste dia, ela pediu que ele receitasse de novo os remédios que ela estava tomando para controle da hipertensão e para a pele. “Foi quando ele pediu as receitas, ou seja, eu estou tomando remédios e o meu obstetra sequer havia anotado essas informações. Eu tinha tentado mostrar, mas ele não quis ver”, explica.

A demonstradora tem a vida marcada pela violência obstétrica. Além da hipertensão ter interrompido duas gestações e o filho mais velho ter nascido aos sete meses, uma irmã dela morreu durante o parto. “Minha irmã tinha sonhos, mas foi maltratada no momento do seu parto e morreu. Muitos médicos acham que como a gente é negra, a gente é parideira, que a nossa raça aguenta mais. Quando veem que não é o primeiro filho, aí que maltratam mesmo”, desabafa.

Depois que o vídeo foi postado em uma rede social, várias pessoas se mobilizaram. Uma campanha foi feita, por meio de perfis com grande alcance, como o do engenheiro civil Levi Kaique. “Como era um vídeo dela chorando, a gente achou melhor criar uma nova campanha. Explicando o caso e não a expondo tanto naquela situação de vulnerabilidade”, comenta Kaique.

“Eu fiquei indignado porque ela estava claramente mal, sabe? É uma mulher grávida com pressão alta e durante uma pandemia tendo que ir trabalhar mesmo assim, tendo que apelar para internet para ter um direito básico. Tudo isso por conta do racismo”, acrescenta.

Com o dinheiro arrecadado, Licyane conseguiu providenciar fraldas e outros objetos para a bebê. Ela ainda ganhou ensaio de fotografia e muita ajuda, mas o melhor mesmo foi poder contar com uma médica que a atenda de maneira respeitosa. “Muitas coisas boas aconteceram depois daquele vídeo. Consegui uma médica maravilhosa. Pediu exames que o outro médico nem havia pedido. Ela disse que trataria de mim até depois do parto. Dá até felicidade de ir para a consulta, coisa que antes eu não tinha. Deus realmente me surpreendeu”, conta Licyane, à espera de Emanuelly que deve nascer entre o fim de julho e começo de agosto

Violência obstétrica e o viés racial

As violências, sejam físicas, psicológicas ou morais, sofridas pelas mulheres durante o período da gestação, parto, puerpério e também em casos de aborto são definidas como violência obstétrica. Emanuelle Góes, doutora em Saúde Pública e pesquisadora do Centro de Integração de Dados da Fundação Oswaldo Cruz (CIdacs/Fiocruz), na Bahia, afirma que o racismo faz com que a violência obstétrica aconteça de forma mais profunda em mulheres negras, pois é uma intersecção do racismo com o sexismo.

Dados da campanha SUS Sem Racismo, do Ministério da Saúde, de 2014, mostraram que 60% das vítimas de mortalidade materna no país são negras. “As negras são vistas como as que suportam mais dor. As que resistem. Isso faz com que haja uma negligência na atuação profissional, na tomada de decisão em relação à mulher. Muitas vezes, questões que precisam da atuação profissional, seja com médico, enfermeiro ou outro profissional, não ocorre por conta da leitura racista que ocorre com o corpo negro feminino”, explica Emanuelle.

“Boa parte dos estudos mostram impactos diferenciados em relação à violência obstétrica. As negras recebem menos consultas, menos remédio para dor quando necessário, enquanto há uma discussão de excesso de medicalização para as mulheres brancas. As negras experimentam a ausência da intervenção profissional”, complementa a pesquisadora.

O Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, mostra que a situação ao longo dos anos piorou ainda mais. Em 2019, o pais teve o registro de 1.025 óbitos maternos por causas obstétricas diretas, entre mulheres de 10 a 49 anos. Destas, 681 eram negras (563 pardas e 118 pretas), o que representa 66,4% do total.

Houve a morte ainda de 298 brancas, 18 indígenas, uma amarela e 27 óbitos sem informação racial. “As mulheres brancas estão mais expostas às cesáreas, as negras estão expostas a outros tipos de violência que podem levar até mesmo à morte materna”, diz Emanuelle.

Ginecologia e racismo

A história mostra como o racismo pode ter influenciado na Ginecologia. Considerado como o “Pai da Ginecologia”, James Marion Sims foi pioneiro ao realizar a técnica cirúrgica da fístula vesicovaginal. Por seu trabalho, ele teve seu nome nos anais da Medicina e chegou a ter uma estátua, no Central Park, em Nova York.

No entanto, há alguns anos veio à tona que Sims realizava os procedimentos cirúrgicos em mulheres negras escravizadas e sem uso de anestesia. Sua estátua foi retirada em 2018 e deve ser substituída pela da artista Vinnie Bagwell.

Matéria do portal almapreta.com

De cárcere privado a falta de pagamentos, o drama das domésticas na pandemia

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) revelou um lado ainda mais obscuro e vergonhoso de parte da população brasileira que trata suas trabalhadoras domésticas como seres descartáveis, que estão em suas residências apenas para servir.

Este é o triste retrato da situação de boa parte das 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas, em sua maioria negra, com filhos para criar e baixa escolaridade. É a terceira maior categoria de trabalhadores do Brasil, e mais de 73% vivem na informalidade.

Desde o início da pandemia, em março deste ano, aumentaram em cerca de 60% as denúncias de abusos e falta de pagamentos nos 13 sindicatos estaduais que compõem a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

A reclamação mais comum é a dispensa dessas trabalhadoras sem o devido recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) s outras verbas rescisórias. Mas há denúncias até de cárcere privado.

“Tivemos de resgatar junto com a polícia uma trabalhadora que conseguiu nos ligar e denunciar o patrão que fechou a porta com a chave e disse que ela tinha de passar a quarentena trancada, para não pegar transporte público. Isto é cárcere privado”, denuncia a secretária de Formação Sindical da Fenatrad e presidenta do sindicato de Nova Iguaçu (RJ), Cleide Pereira Pinto.

De acordo com ela, muitas têm filhos e não podem simplesmente abandoná-los para cuidar dos patrões.

Outra denúncia comum é de patrões que simplesmente mandam as domésticas procurarem o governo, quando querem reduzir a jornada e salário ou quando querem suspender os contratos de trabalho, como prevê a Medida Provisória (MP) nº 936, transformada na Lei 14.020/2020, depois de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“A MP 936 é clara. Quem tem de pedir ao governo a redução de jornada ou a suspensão dos contratos são os patrões e para isso eles têm de estar com a documentação, o e-social em dia, mas como muitos não estão dentro da lei simplesmente dizem: “procure o governo pra resolver”, relata Cleide.

A dirigente diz ainda que é comum os próprios patrões ligarem no sindicato perguntando o que têm de fazer pro governo pagar a empregada, achando que eles não têm de arcar com nenhum custo.

“Outro dia ligou um aqui perguntando sobre redução de salário, achando que poderia pagar menos sem reduzir a jornada. Os patrões, já em tempos normais, gostam de burlar a lei e a pandemia só reforçou essa prática”, afirma Cleide.

A presidenta da Fenatrad, Luiza Batista Pereira, que atua no sindicato de Pernambuco, relata situações parecidas. Segundo ela, as mais prejudicadas são as trabalhadoras sem carteira assinada que são demitidas e os patrões alegam suspensão do contrato, mas sem direito algum.

“A gente entende que tem muito patrão também com salário reduzido e trabalhando em casa e que o primeiro corte no orçamento é o serviço doméstico, mas eles não podem se aproveitar da situação e tratar as trabalhadoras desta forma, mandar embora sem direito algum”, diz Luiza.

Outra preocupação das dirigentes sindicais é a volta ao trabalho que muitas foram obrigadas a aceitar mesmo com o perigo de contágio.

Em maio de 2015, depois de dois anos de luta, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta os direitos garantidos às trabalhadoras domésticas por meio da Proposta de Emenda Constitucional 72 (PEC), que estabelece a igualdade entre as categorias

Apesar dos direitos garantidos pela PEC, a pandemia contribuiu para aprofundar a crise econômica, aumentar a taxa de desemprego de trabalhadoras com carteira, sem carteira e diaristas e, com isso, a exploração do trabalho das domésticas vem aumentando, avalia a presidente da Fenatrad.

“A oferta da mão de obra está muito alta, e neste período possibilita que empregadores, que já não respeitam nossos direitos, a se aproveitarem da situação, lamenta Luiza.

Medo de perder o emprego afeta saúde das trabalhadoras domésticas

De cada 100 patrões que suspendem contratos ou reduzem salários, 90 não fazem direito por má fé e pura exploração e, apesar de toda a situação humilhante, a trabalhadora doméstica tem medo de denunciar e perder o emprego acredita Cleide.

“Já tem o stress da pandemia, a trabalhadora sabe que muitas colegas foram pra casa de parentes porque não puderam mais arcar com o aluguel, têm filhos pequenos. Essa trabalhadora acaba deprimida e exausta e poucas têm coragem pra denunciar”, conta a secretária de Formação da Fenatrad

Trabalho doméstico não é essencial na pandemia

As trabalhadoras domésticas lutam agora para a aprovação de uma lei que não considere o trabalho doméstico como essencial na pandemia. Algumas cidades e estados decidiram colocar a função como essencial, o que coloca a saúde e a vida dessas trabalhadoras em risco devido ao contágio da Covid-19.

Nesta semana, a presidente da Fenadrat, Luiza Pereira ,junto com a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e Sâmia Bonfim (PSOL/SP) se reuniram com o presidente da CâmaraRodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir que o Projeto de Lei 2477/20, entre na pauta de votação da Casa

O PL de autoria de Sâmia Bonfim, coloca o trabalho doméstico como serviço não essencial durante a pandemia da Covid-19. O emprego doméstico não é considerado atividade essencial em âmbito nacional, pois não foi listado na lei federal criada no início da pandemia, nem consta nos dois decretos do presidente Jair Bolsonaro feitos posteriormente para ampliar a lista aprovada pelo Congresso.

As trabalhadoras domésticas também pediram a Rodrigo Maia, que a deputada Benedita da Silva seja a relatora do projeto de lei.

“A lei é cheia de brechas e como muitos empregadores não respeitam a lei e não assinam a carteira de trabalho, as trabalhadoras domésticas não podem ser enquadradas na Medida Provisória nº 936. Por isso, ou são demitidas ou obrigadas a permanecer no emprego, mesmo com a determinação de distanciamento social”, diz Luiza Batista.

Campanha “Cuida de quem te cuida”

A campanha Cuida de quem te cuida da Fenadrat orienta que os empregadores liberem as trabalhadoras de seus serviços, mantendo os salários enquanto durar a pandemia. Exceto nos casos das trabalhadoras que são cuidadoras de idosos e pessoas com deficiências. Assim como para domésticas que trabalham nas casas de profissionais de saúde. Para estas, a orientação é que os empregadores disponibilizem os transportes por aplicativos para que se desloquem de suas residências ao serviço e vice-versa.

Sobre a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas

A Fenatrad é formada por 22 sindicatos e mais uma Associação. Ela representa uma categoria formada por, aproximadamente, 7,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas.

As organizações filiadas à federação estão presentes em 13 Estados brasileiros: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Originalmente publicado em cut.org.br

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