2ªedição do curso “As Pensadoras Negras” e a produção intelectual de mulheres negras

Questões fundamentais que marcam o dia a dia, como racismo, sexismo, diáspora africana, feminismo negro, feminismo latino-americano, a cultura e as artes serão abordados nos encontros.
Carolina Iara ministrará aula inaugural.

 

Maria Firmina dos Reis é a primeira romancista negra brasileira. Uma mulher nascida em 1822, em São Luís do Maranhão, que fez de seu primeiro romance, Úrsula (1859), algo até então impensável: um instrumento de crítica à escravidão por meio da humanização de personagens escravizados. Esquecida por décadas, sua obra só foi recuperada em 1962 pelo historiador paraibano Horácio de Almeida em um sebo no Rio de Janeiro – e, hoje, até seu rosto verdadeiro é desconhecido.

Carolina Iara | Foto Divulgação
Carolina Iara – CoVereadora da Bancada Feminista do PSOL SP | Foto Divulgação

Para evidenciar a importância da produção intelectual de mulheres negras, como a de Maria Firmina e compartilhar conhecimentos que ajudam a interpretar a sociedade, a Escola As Pensadoras realiza a segunda edição do curso As Pensadoras Negras. No curso de estreia, em 2020, mais de 700 pessoas puderam estudar mulheres que não tiveram a devida visibilidade.

Questões fundamentais que marcam o dia a dia, como racismo, sexismo, diáspora africana, feminismo negro, feminismo latino-americano, a cultura e as artes serão abordados nos encontros. Assim como, a vida das mulheres negras e sua incansável luta pela sobrevivência e também pela sobrevivência dos seus.

Além de Maria Firmina, a vida e a obra das intelectuais Lélia Gonzalez, Mara Viveros-Vigoya, Neusa Santos Souza e Vitória Santa Cruz, serão estudadas. O corpo docente é composto pelas professoras: Karina França, Lívia Guimarães, Fernanda Miranda, Wallesandra Souza Rodrigues e Danielle Almeida. Todas as aulas são em formato virtual nas terças-feiras, das 19h às 21h, nos dias 13/04,  20/04, 27/04, 04/05 e 11/05.O curso terá carga horária total de 20 horas, com certificação pela Escola As Pensadoras.

A aula inaugural será ministrada pela mestranda em Ciências Humanas e Sociais na UFABC, escritora, socialista e poeta, Carolina Iara, dia 12 de abril às 19h, no canal das Pensadoras no Youtube 

Sobre Carolina
Mulher intersexo, travesti, positHIVa e negra. CoVereadora da Bancada Feminista do PSOL SP, eleita com 46.267 votos, numa Mandata coletiva de cinco mulheres.

Sobre a Escola

A Escola As Pensadoras é estruturada virtualmente e tem como objetivo oferecer formação continuada e estudo do pensamento de mulheres guiados por mulheres intelectuais, promovendo o desenvolvimento do pensamento emancipatório. Para isso, apresenta uma agenda democrática de cursos de curta, média e longa duração. Os cursos são encabeçados por um corpo docente qualificado e representativo, de todos os lugares do país, de Universidades reconhecidas e valorizadas pela sua capacidade de produção ética de conhecimento.

Inscrições: https://www.aspensadoras.com.br/cursos/as-pensadoras-negras–2-edicao

 

SERVIÇO:

 

AULAS às terças, das 19h às 21h – 13/04; 20/04; 27/04; 04/05 e 11/05

Certificação: 20h pela Escola As Pensadoras

 

12/4 – Aula Inaugural com Carolina Iara. Mestranda em Ciências Humanas e Sociais na UFABC, escritora, socialista e poeta. Mulher intersexo, travesti, positHIVa e negra. CoVereadora da Bancada Feminista do PSOL SP, eleita com 46.267 votos, numa Mandata coletiva de cinco mulheres.

 

13/4 – Aula 1 – Maria Firmina dos Reis –  Dra Fernanda Rodrigues de Miranda (UNIFESSPA)

Objetivo: Apresentar Maria Firmina dos Reis e sua contribuição como pensadora do Brasil.

 

20/4 – Aula 2 – Victória Santa Cruz – Ms. Danielle Almeida (UDEM (México)

Objetivo: Apresentar Victoria Santa Cruz e sua contribuição para a afirmação da identidade negra na América Latina e para o pensamento de mulheres negras.

 

27/4 – Aula 3 –  Lélia Gonzalez – Ms. Karina de França Silva Valle(UFABC)

Objetivo: Apresentar Lélia Gonzalez e sua contribuição como intérprete do Brasil.

 

04/5 – Aula 4 – Neusa Santos Souza – Mestranda Wallesandra Souza Rodrigues (UFABC)

Objetivo:  Apresentar Neusa Santos Souza e sua contribuição na constituição de um pensamento negro sobre a saúde mental no Brasil e os efeitos do racismo anti-negro na subjetividade de mulheres e homens negros (estudo de caso).

 

11/5 – Aula 5 – Mara Viveros Vigoya – Ms. Lívia Guimarães (UFABC)

Objetivo:  Apresentar Mara Viveros Vigoya, uma pesquisadora empírica e teórica, que por meio de seu olhar afiado nos convida a dialogar sobre as masculinidades tomando como base o pensamento feminista negro e as epistemologias decoloniais em diálogo com intelectuais negros da diápora.

 

8 de março de 2021: o luto e a luta das mulheres

Por Leticia Dias Ferreira *

 

Chegamos a este 8 de março de 2021, somando mais de 260 mil mortos pela COVID-19. Para nós, o 8 de março nunca foi uma data de flores e homenagens. É um dia de luta, dia que ocupamos as ruas clamando por nossas vidas, por dignidade, justiça e direitos.

Em 2021, o sentimento inafastável é de luto,  consternação e igualmente de revolta, pois as mulheres estão sofrendo de forma atroz as consequências de um governo que dissemina a doença e a miséria.   A pandemia tem nos levado a uma desumana sobrecarga, pois estamos majoritariamente em atividades profissionais de cuidado e no trabalho doméstico e de reprodução da vida, no qual continuamos invisibilizadas.  A violência dentro de nossos lares se impôs ainda mais cruelmente com o isolamento social, escancarando que a casa continua sendo o local mais perigoso para as mulheres. A miséria, o desemprego, a retirada dos direitos sociais recai sobre nós, mulheres, de forma mais gravosa. A violência do Estado, o desmonte de políticas públicas e o retrocesso democrático tem colocado em risco nossas existências de forma brutal.

É importante lembrar que a luta das mulheres atravessa os séculos por melhores condições de vida, pelo fim da exploração e discriminação prospectando um horizonte ético-político de liberdade, justiça e equidade. Estamos percorrendo um trajeto alicerçado pelas que vieram antes de nós na luta pela autonomia e contra a sujeição de nossos corpos e mentes ao cis-heteropatriarcado racista. Nossa prática política é construir cotidianamente esse devir onde a exploração e a submissão não sejam mais naturalizadas, mas combatidas.  Para nós, o empoderamento é um processo coletivo de tomada de poder. Não nos interessa que algumas mulheres tenham poder em detrimento da exploração de outras. Não nos interessa um poder que não está comprometido com as mulheres em suas singularidades nem com a superação das desigualdades. A luta feminista está comprometida radicalmente com a luta antirracista, anti-capitalista e com a democracia.

Assim, neste 8 de março reafirmamos nosso compromisso com a luta política das mulheres; denunciando as atrocidades deste governo  e enfrentando os nossos algozes com  voz altiva e punhos em riste. Às nossas companheiras mortas nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

Fora Bolsonaro e Mourão!
Pelo IMPEACHMENT do governo inimigo das mulheres!
Por verdade e justiça para Marielle e Anderson!
Pela vida das mulheres!

Tamo juntas até que todas sejamos livres!

 

*Co-presidenta da TamoJuntas

A visibilidade do Lilás para o feminismo

Por Maria Guimarães (*)
 

O Feminismo, que dá nome à luta auto-organizada das mulheres, é a ideia de que mulheres e homens devem ter equivalência no acesso a direitos, liberdades e oportunidades.

 

Vivemos numa sociedade capitalista e patriarcal, em que a exploração, o machismo e a misoginia impedem que haja avanços na conquista dessa igualdade tão sonhada e pela qual lutamos arduamente há várias décadas.

 

Há menos de um século, nós mulheres não tínhamos direito a exercer sequer nossos direitos civis, não tínhamos direito a votar, estudar e nem opinar sobre quaisquer coisas relacionadas à nossa condição de mulher, nem a discutir sobre o nosso próprio corpo, o que fazer com ele e como planejar nossa função reprodutiva. Ainda hoje, o acesso a métodos contraceptivos é muito limitado, e a discussão sobre o acesso ao aborto ainda é negada pelo poder público, ainda mais em tempos de um governo fundamentalista e genocida como o de Bolsonaro.

 

Nesta sociedade patriarcal, onde os homens são considerados o sexo forte e nós, mulheres, somos consideradas o sexo frágil, existe uma imposição do controle do corpo e da liberdade das mulheres, uma imposição do papel de cuidadoras e subordinadas ao homem, sendo que a violência é usada como mecanismo para garantir este controle. Sabemos que essa definição das mulheres, como “sexo frágil”, é algo que não se sustenta, principalmente em tempos de pandemia. Quando olhamos para o trabalho feito por nós para garantir a vida, seja nas famílias ou nas comunidades, seja no trabalho precarizado e mal remunerado, fica escancarado que esse trabalho é fundamental para mover as engrenagens do capitalismo, e que o patriarcado é o que garante que sejam as mulheres a fazê-lo.

E o que é que o Lilás tem a ver com isso? Bom, a visibilidade e o simbolismo do Lilás para o feminismo surgiu ainda na década de 1960, quando, através do processo de auto-organização do movimento feminista, foi adotada esta cor. Sua composição é conseguida através da mistura da mesma medida das cores rosa e azul, que costumam ser adotadas como as cores feminina e masculina pela sociedade. Porém, os primeiros registros históricos da sua utilização são datados do início do século 20, quando foi utilizada pelas sufragistas inglesas para identificar a luta pelo direito ao voto.

O lilás surgiu como uma síntese cromática da luta por igualdade e libertação. Hoje, o lilás continua simbolizando as lutas e os protestos feministas para a superação do patriarcado e do machismo. A simbologia de igualdade fez, desta cor, o símbolo do feminismo. A visibilidade Lilás representa a força deste feminismo antirracista e transinclusivo, que acolhe todas as mulheres com toda a diversidade que nos define e caracteriza, que luta pela despatriarcalização de todos os espaços e dos próprios movimentos onde atuamos. Simboliza toda a força da auto-organização das mulheres que, unidas, lutamos contra essa opressão e exploração que nos é comum.

 

Vamos pintar de lilás e de todas as cores da igualdade, para fazermos ecoar as nossas vozes presas ainda na garganta, para que todxs a ouçam. E isso só será concretizado em uma nova civilização feminista, ecossocialista, antirracista, solidária, fraterna, anticapitalista e internacionalista, onde mulheres e homens sejam livres e iguais.

(*) militante feminista da Comuna, tendência interna do PSOL, no estado de Minas Gerais.

 

Texto originalmente publicado em  https://www.comunapsol.org/

Combate à violência psicológica no meio artístico

Idealizada pela documentarista, diretora artística e ativista brasileira Luciana Sérvulo da Cunha, a ONG “RESPEITO EM CENA” abre as cortinas e coloca sob holofotes a violência psicológica que ocorre de maneira sutil, disfarçada e mascarada no meio artístico. Com um time de jovens especialistas e a participação de artistas de 11 países da América Latina na primeira Campanha Latinoamericana de Combate à Violência Psicológica, estamos entrando em cena para escutar suas histórias, dar suporte, denunciar, estimular debates, organizar atividades culturais e campanhas de prevenção e conscientização para romper com o silêncio no firme combate ao abuso emocional e ao assédio moral. Junto nesse desafio, contamos com as expertises de parceiras como o Tamo Juntas!, o Me Too Brasil, o projeto Justiceiras e o Instituto Dona de Si que se somam possibilitando que as sobreviventes de abusos e assédios no meio artístico possam receber apoio, consultorias e direcionamentos para a tomada de decisões e encaminhamentos necessários rumo à saídas, reparações e resoluções, botando um fim em episódios de violência em nosso meio.

Conheça o projeto: https://respeitoemcenalatina.org/manifesto/

Pela liberdade imediata do advogado José Vargas Junior

O defensor de direitos humanos e advogado dos trabalhadores sem terra que sobreviveram ao Massacre de Pau D’Arco, José Vargas Sobrinho Junior, está preso desde o dia primeiro de janeiro de 2021 em Redenção, no Pará. Ele é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de envolvimento na desaparição do ex-candidato a vereador Cícero José Rodrigues de Souza.

No último dia 4, a justiça negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vargas permanece em prisão preventiva. As organizações que assinam esta carta pedem a soltura imediata do advogado.

As alegadas provas produzidas pela polícia contra Vargas – áudios de Whatsapp em que comentava o sumiço de Cícero – são absurdamente frágeis. No habeas corpus, a OAB argumenta que sua prisão havia sido baseada “em premissas hipotéticas, sem comprovação nos autos” que não poderiam “ancorar medida extrema, especialmente sob a imputação de crime hediondo”. No pedido ao Tribunal de Justiça, defende que a prisão está apoiada numa “fantasiosa tese levantada pela autoridade policial”.

Vargas tem longa trajetória em defesa dos direitos humanos no sul do Pará, a região onde mais foram assassinadas lideranças em conflitos no campo. No Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 2017, foram executados por policiais civis e militares dez sem-terra – um crime cujos algozes, até hoje, caminham em liberdade pelas ruas de Redenção. Ameaçado pela sua posição intransigente na busca por justiça e reparação para os sobreviventes, Vargas foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. O advogado chegou a ser forçado a deixar a cidade junto de sua família, sob intensas ameaças de morte.

Além de Pau D’arco, Vargas atua em casos emblemáticos, como na defesa de trabalhadores contra a multinacional JBS, e de indígenas Kayapó contra empresas mineradoras. Reconhecido por sua atuação, recebeu o prêmio João Canuto em 2017, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), e a medalha Paulo Frota 2018, outorgada pela Assembleia Legislativa do Pará.

Vargas foi preso em casa diante de sua esposa e de suas duas filhas. Seu computador e seu telefone celular foram apreendidos. A prisão afeta não somente a ele e sua família, mas também a centenas de pessoas dos casos em que ele atua – trabalhadores sem terra, indígenas, camponeses: a gente pobre desta terra, e de quem Vargas sempre foi um aliado.

O grave desaparecimento de Cícero – que, além de ex-candidato a vereador, é presidente da Associação Regional de Pessoas com Epilepsia de Redenção – deve ser investigado e elucidado. Desde o dia 20 de outubro de 2020, não há informações sobre o seu paradeiro. Também demandamos, assim, que as investigações prossigam e que Cícero seja encontrado; e prestamos solidariedade à sua família, que está sofrendo.

E exigimos o imediato relaxamento da prisão de Vargas. Ele possui o direito constitucional de responder em liberdade pelas acusações que lhe forem feitas, como prevê a legislação brasileira para pessoas com vínculo empregatício comprovado, residência fixa e sem antecedentes criminais. O que se pede, então, é que a Lei seja cumprida e os ritos processuais sejam seguidos. Arbitrária, a prisão de Vargas coloca em xeque a credibilidade do Estado de Direito no Brasil. Neste momento em que as instituições brasileiras estão sob ameaça, mais do que nunca, perguntamos: serão letras mortas, as nossas leis?

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

ASSINAM:

Acampamento Jane Júlia – Pau D’Arco

Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB)

Articulação Comboniana de Direitos Humanos

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Brigadas Populares

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Thomas Balduino

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Front Line Defenders

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR)

Justiça Global

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento Terra Livre

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

ONG Criola

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Redenção/PA

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo (Sindipetro) PA/AM/MA/AP

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Teia dos Povos

Terra de Direitos

Tuxa Ta Pame – Conselho de Gestão Ka’apor

VIVAT International – Brasil

Xingu Vivo

 

*Matéria originalmente publicada em teiadospovos.org

Cidade de SP atende 3 mulheres vítimas de violência por hora

Prefeitura paulistana registra 24 mil atendimentos no ano passado. Foram 2 mil casos por mês, em média

 

A  Prefeitura de São Paulo registrou 24.113 atendimentos a mulheres vítimas de violência somente na capital paulista durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus e no qual o tem também gerou preocupação devido à repercussão de numerosos casos de feminicídio. Em média, foram 2 mil registros por mês, 65 por dia ou um caso atendido a cada três horas.

Os dados incluem os 12 equipamentos que compõem a rede de proteção a mulheres vítimas de violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

De acordo com os registros da prefeitura paulistana, em março, ainda antes da pandemia, 2.886 mulheres procuraram os serviços. Já no período mais rígido da quarentena, entre abril e maio, houve queda acentuada de 65% nos atendimentos. Foram 1.003 em abril e 1 mil no mês de maio.

Segundo a prefeitura muncipal, a unidade móvel, conhecida como “Ônibus Lilás”, não circulou durante o período de pandemia, mas deve retomar as atividades assim que a cidade deixar a situação de emergência.

A mulher vítima de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenha sofrido qualquer outro tipo de agressão, é atendida no local por uma equipe especializada composta por assistente social e psicóloga que faz uma escuta qualificada, a orientação e possível encaminhamento a um dos equipamentos da rede de proteção à violência contra a mulher.

Para a secretária de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, Claudia Carletto, os números do ano recém encerrado só reforçam a necessidade de seguirmos com ações ainda mais efetivas para que as mulheres busquem por ajuda.

“É importante que as mulheres saibam a estrutura que elas têm à disposição pela cidade de São Paulo, e onde ela pode procurar ajuda para quebrar o ciclo de violência. Elas precisam saber que não estão sozinhas”, declarou. A secretária municipal afirmou ainda que a secretaria está empenhada na conscientização sobre o machismo estrutural, uma das raízes do problema.

O Posto Avançado fica na área central da estação Santa Cecília, bem diante das catracas de acesso e conta com uma sala que oferece a privacidade necessária para os atendimentos. A parceria entre o Metrô e a Prefeitura foi firmada no dia 25/11, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

Neste mesmo dia, as duas instituições aderiram também à Campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha incentiva as mulheres abusadas ou agredidas a mostrar um sinal de X, na cor vermelha, riscado na palma da mão, para pedir ajuda.

Fonte: noticias R7

Menos de 5% dos feminicídios na Bahia chegam à Justiça, diz promotor.

O promotor do Tribunal do Júri de Salvador Davi Gallo disse ao UOL que menos de 5% dos inquéritos que apuram feminicídios na Bahia chegam ao Ministério Público e à Justiça. Gallo é o autor da denúncia contra o tabelião Eden Marcio Lima de Almeida, 43 anos, suspeito de matar a mulher, a bancária Selma Regina Vieira, 42 anos, em um apartamento de luxo na capital baiana no dia 13 de abril de 2019. O caso foi noticiado pela coluna nesta sexta-feira (8)

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime contou com a participação de outro suspeito: a estudante Anna Carolina Cardoso, 33 anos, amante do tabelião, que também foi denunciada à Justiça. A defesa de Eden nega a versão apresentada e a estudante Anna já negou ter matado Selma. O promotor solicitou a prisão preventiva dos dois suspeitos em novembro, mas a Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido. “A maior parte dos inquéritos morre nas delegacias, que estão totalmente sucateadas, sem que a gente fique sabendo. Quando o réu é uma pessoa influente, como é o caso do Eden, a polícia tenta ainda sumir com as provas”, disse o promotor.

Designada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para comentar o comentário do procurador, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que não dispõe de dados e que teria de fazer um levantamento. Até o fechamento da edição os dados não haviam sido repassados. Trabalhando há 17 anos no Tribunal do Júri, Gallo se diz assustado com o aumento do número de feminicídio e violência doméstica no Estado. ”Ocorrem em média de dois a três feminicídios por semana na Bahia. Sem contar vários tipos de violência doméstica, que virou uma praga. Isso se deve à impunidade e à cultura do homem brasileiro, que ainda acha que a mulher é propriedade dele”, afirmou.

Médica despencou do quinto andar de prédio e sobreviveu

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, ocorreram 100 feminicídios no estado e outras 87 tentativas de feminicídio somente no ano passado.

A Bahia também mereceu destaque em outra pesquisa sobre feminicídio, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o levantamento, somente de janeiro a agosto do ano passado ocorreram 49 feminicídios no estado. São Paulo, que registrou 79 casos, e Minas Gerais, com 64 casos, ficam à frente, apenas.

Entre os casos incluídos nas estatísticas está o da médica Sáttia Lorena Patrocínio, 28 anos, que desabou do quinto andar de um prédio em Salvador em julho passado, foi internada no hospital e conseguiu sobreviver. O Ministério Público prepara denúncia contra o também médico, Rodolfo Cordeiro Lucas, marido da vítima.

De acordo com Gallo, durante uma discussão Rodolfo teria jogado Sáttia da janela do apartamento onde o casal morava em Salvador. Em depoimento à polícia, Rodolfo disse que a mulher, que sofre de depressão, teria tentado suicídio. “Curiosamente, foi a mesma desculpa foi dada por Eden. Mas temos provas suficientes do crime. Só faltam alguns detalhes para eu oferecer a denúncia”, afirmou o promotor.

O médico teve a prisão preventiva decretada e a vítima ainda se recupera das fraturas e outros ferimentos.

 

Matéria originalmente publicada em: Uol Noticias

Maridos e ex-maridos são responsáveis por 90% dos feminicídios no Brasil

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que quase 90% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres mortas por ex-maridos ou ex-companheiros.

Nesta quinta-feira (24), a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi assassinada a facadas na pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi. O crime ocorreu na frente das três filhas do casal.

Em 2019 ocorreram 1.326 feminicídios no Brasil – quando uma mulher é morta em razão de seu gênero. O número é 7,6% maior que o registrado em 2018. 89,9% dos autores identificados dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. 4,4% das mortes tiveram parentes das mulheres como autores, 3,1% eram pessoas conhecidas e 2,6% não tinham ligação conhecida com a vítima.

Além da motivação e do perfil dos autores, os feminicídios também se distinguem de outras mortes violentas pelo instrumento usado para perpetrar o assasinato.

O capítulo dedicado ao tema pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que mais da metade dos crimes cometidos contra mulheres em 2019 usaram armas brancas, como facas (53,6%).26,9% das mulheres foram mortas com armas de fogo e 19,5% por outros meios como agressão física e asfixia mecânica.

No total de mortes violentas intencionais, somando homens, mulheres e crimes como homicídios dolosos, latrocínios e mortes cometidas por agentes do estado, a arma de fogo é o meio mais comum: 72,5% dos casos.

NO RIO DE JANEIRO

Durante a pandemia, o número de crimes graves cometidos contra mulheres dentro de suas casas cresceu, de acordo com dados Casos de crimes graves contra mulheres em suas casas aumentaram na pandemia no Rio de Janeiro, revelam dados do Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

O portal foi criado pelo Instituto de Segurança Pública para acompanhar a evolução dos crimes contra mulheres durante o isolamento social.

Entre março e novembro deste ano houve aumento no percentual de crimes graves contra mulheres praticados em suas casas. Nos casos de violência física, em 2019 a residência foi o local de 59,8% das ocorrências – passou para 64,1% neste ano. Nos casos de violência sexual, a variação foi ainda maior: de 57,8% para 65,9%.

No comparativo entre 2019 e 2020, o número de feminicídios registrado caiu. Entre março e novembro foram 69 casos no ano passado contra 55 no mesmo período deste ano

 

Matéria originalmente publicada em CNN Brasil

Argentina legaliza o aborto e se põe na vanguarda dos direitos sociais na América Latina

Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández

 

É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto até a semana 14 da gestação por 39 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Enterrou assim a lei em vigor desde 1921, que considerava a prática crime, exceto em caso de estupro ou risco de vida da mãe. Nas ruas, a maré verde, a cor símbolo do feminista no país, explodiu de alegria.

Com a nova legislação, a Argentina está mais uma vez na vanguarda dos direitos sociais na América Latina. A partir desta quarta-feira é o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre seus corpos e se querem ou não ser mães, como já fizeram Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa (e regiões como a Cidade do México). Nas demais, há restrições totais ou parciais, como no Brasil. A iniciativa, aprovada na Câmara dos Deputados há duas semanas, prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal até a 14ª semana após a assinatura do consentimento por escrito. Também estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação de interrupção da gravidez e sua realização, a fim de evitar manobras que retardem o aborto.

A pressão de grupos religiosos e conservadores para manter a criminalização do aborto vinha sendo muito forte, mas não suficiente para repetir o resultado de 2018, quando o Senado rejeitou o projeto. Ainda assim, uma forte ofensiva legal é esperada. No país do Papa Francisco, a Igreja ainda tem muito prestígio. E não só porque trabalha em conjunto com o Estado no atendimento aos mais pobres, por meio de centenas de refeitórios populares. A proximidade de Francisco com o presidente Alberto Fernández, que acabou apoiando a legalização, é evidente, e a questão do aborto sempre foi um território incômodo de disputas. A praça em frente ao Congresso era uma prova disso. No lado celeste, exibindo as cores do país, onde os grupos antiaborto se reuniam, os padres celebravam missas diante de altares improvisados e os manifestantes carregavam cruzes e rosários, fotos de ultrassom e um enorme feto de papelão ensanguentado.

Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde a aprovação foi folgada, o resultado no Senado mais conservador era mais incerto. Mas desde o início a expectativa acompanhou os verdes. Os números eram muito equilibrados e tudo dependia de um punhado de indecisos, que imediatamente passaram de cinco para quatro: um senador previu que votaria pró-aborto após um mínimo de ajustes no texto da lei. Horas depois, dois senadores e dois senadores também anunciaram seu voto positivo e elevaram os votos afirmativos para 38, ante 32 negativos. Os contrários, além disso, haviam perdido dois votos antes de partir: o do senador e ex-presidente Carlos Menem, 90, em coma induzido por uma complicação renal; e o do ex-governador José Alperovich, de licença até 31 de dezembro por denúncia de abuso sexual.

 O triunfo do “sim” à lei logo se definiu, ainda antes da meia-noite, quando faltavam ainda quatro horas de discursos. “Quando eu nasci, as mulheres não votavam, não herdávamos, não podíamos ir à universidade. Não podíamos nos divorciar, as donas de casa não tínhamos aposentadoria. Quando nasci, as mulheres não eram ninguém. Sinto emoção pela luta de todas as mulheres que estão lá fora agora. Por todos elas, que seja lei”, declarou a senadora Silvia Sapag durante o debate, em uma síntese do tom dos discursos verdes.

  • Mujeres del movimiento conocido como 'Marea Verde' realiza bailes y cantos durante la espera de la votación en la Cámara de Diputados del proyecto de interrupción legal del embarazo, en Buenos Aires, Argentina, a 10 de diciembre de 2020. 10 DICIEMBRE 2020;ABORTO;LEGALIZACIÓN;ARGENTINA;LATINOAMÉRICA;ABORTO;SALUD;DERECHOS;DERECHOS HUMANOS;BUENOS AIRES Matias Chiofalo / Europa Press 10/12/2020

    Projeto para legalizar o aborto na Argentina chega nesta terça ao Senado, seu último obstáculo

 

  • An activist holds a sign reading ���How long more? It is urgent Alberto��� during a demo outside the Congress building in Buenos Aires, on November 18, 2020, a day after Argentina's President Alberto Fernandez announced on Twitter that he will send an abortion legalization bill to the Congress, amid the new coronavirus pandemic. (Photo by JUAN MABROMATA / AFP)

    Governo argentino acelera agenda legislativa com projeto de lei sobre o aborto e imposto sobre grandes fortunas

 

  • Abortion-rights activists watch a big screen showing lawmakers in session outside Congress in Buenos Aires, Argentina, Friday, Dec. 11, 2020. The Argentine lower house has approved a bill that would legalize abortion. The bill now moves to the Senate. (AP Photo/Natacha Pisarenko)

    FOTOGALERIA: A maré verde em prol do aborto legal na Argentina, em imagens

 

“Queremos que seja lei para que mais nenhuma mulher morra por aborto clandestino. Por María Campos. Por Liliana. Por Elizabeth. Por Rupercia. Por Paulina. Por Rosario. Pelas mais de 3.000 mulheres que morreram por abortos clandestinos desde o retorno da democracia”, afirmava do lado de fora Jimena López, de 27 anos, com um cartaz que dizia “Aborto legal é justiça social”. Entre os que se opunham à lei, muitos criticaram o momento do debate, em meio à pandemia de covid-19, e outros citaram argumentos religiosos, como María Belén Tapia: “Os olhos de Deus estão olhando para cada coração neste lugar. Bênção se valorizamos a vida, maldição se escolhemos matar inocentes. Eu não digo isso, diz a Bíblia pela qual eu jurei”

Nas províncias do norte do país, aquelas mais influenciadas pela Igreja Católica e grupos evangélicos, a maioria dos legisladores se opôs. Na capital argentina e na província de Buenos Aires, por outro lado, quase todos os representantes apoiaram a legalização, qualquer que fosse o partido.

Durante 99 anos, na Argentina foi legal interromper uma gravidez em caso de estupro ou risco para a vida ou saúde da mãe, como no Brasil (que também autoriza aborto em caso de anencefalia). Em todos os outros casos, era um crime punível com prisão. Ainda assim, a criminalização não foi um impedimento: de acordo com estimativas não oficiais, cerca de meio milhão de mulheres fazem abortos clandestinos a cada ano. Em 2018, 38 mulheres morreram de complicações médicas decorrentes de abortos inseguros. Cerca de 39.000 tiveram que ser hospitalizadas pela mesma causa.

“Obrigar uma mulher a manter sua gravidez é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a senadora governista Ana Claudia Almirón, da província de Corrientes, no norte do país. “Sem a implementação de educação sexual integral, sem a previsão de anticoncepcionais e sem um protocolo de interrupção legal da gravidez, as meninas correntinas são obrigadas a parir aos 10, 11 e 12 anos”, denunciou Almirón.

“Em 2018 não alcançamos a lei, mas conscientizamos sobre um problema: hoje existem mulheres que abortam em condições precárias e insalubres”, afirma Mariángeles Guerrero, integrante da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. “O aborto deixou de ser um assunto tabu que se falava em voz baixa e passou a ser um assunto que tinha de ser debatido politicamente para garantir condições seguras para a realização destes abortos”, acrescenta. Em 1921, quando a lei atual foi aprovada, a Argentina estava na vanguarda regional dos direitos das mulheres, mas a falta de debates posteriores a fez perder a disputa. Agora, o país recuperou o terreno perdido.

 

Matéria El País

Véspera de natal é marcada por casos de feminicídio pelo país

A noite de natal foi marcada por três casos de feminicídio em diferentes partes do país. Nos três casos, cenários parecidos: homens que não aceitavam o fim do relacionamento e que cometeram o crime brutal na frente dos familiares das vítimas.

Em Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina, a jovem Thalia Ferraz, de 23 anos, foi brutalmente assassinada pelo ex-companheiro na frente dos familiares, entre eles dois sobrinhos de 14 e 8 anos, na noite de 5ª feira (24.dez). O homem, que está foragido, teria enviado uma mensagem para a vítima um dia antes do crime, em que pergunta: “gosta de surpresa?”.

Segundo a família, Thalia terminou o relacionamento com o homem dois dias antes do crime. O casal ficou junto por um mês e o excesso de ciúme dele foi o motivo do fim do relacionamento. A jovem deixou dois filhos de 3 e 6 anos.

No Recife, também na noite de natal, a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, de 45 anos, foi morta por dois tiros disparados pelo marido, Ademir Tavares de Oliveira, sargento reformado da PM de 53 anos. O crime aconteceu após a ceia de natal, no quarto do casal, que eram casados há 20 anos e tinham uma filha de 12. A adolescente estava em casa no momento do crime.

O sargento foi preso na manhã desta 6ª feira (25.dez) no Alto do Mandu, na zona norte do Recife. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e ele foi encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar.

No Rio de Janeiro, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, foi assassinada a facadas na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, na noite da última 5ª feira (24.dez). O autor do crime é o ex-marido dela, o engenheiro Paulo José Arronenzi, que foi preso em flagrante. O assassinato aconteceu na frente das três filhas do casal, que gritavam para que ele parasse de golpear a juíza.

Viviane havia feito um registro de lesão corporal e ameaça contra o ex-marido em setembro e chegou a ter escolta policial pelo TJ-RJ, mas pediu para retirá-la posteriormente a pedido das filhas.

No primeiro semestre de 2020, 648 mulheres foram mortas por causa do gênero, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desse número, 66,6% eram mulheres negras, 56,2% tinham entre 20 e 39 anos e 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.

 

Matéria originalmente publicada em SBTNews

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