Câmara aprova texto que estende auxílio emergencial em dobro a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que estende o pagamento do auxílio emergencial em dobro (R$ 1,2 mil por mês) a mulheres vítimas de violência doméstica.

O auxílio foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e, pela legislação em vigor, só é pago em dobro no caso de mães chefes de família.

Com a aprovação desta quinta-feira, a proposta segue para o Senado.

A proposta aprovada

O texto reforça uma série de medidas protetivas, como a determinação para que, verificada a existência de risco à integridade física da vítima, o agressor deverá ser imediatamente afastado da convivência com a ofendida.

Se isso não for possível, o projeto prevê alternativas para assegurar segurança à vítima e seus dependentes, como o acolhimento imediato em centros de atendimento ou em casas-abrigos para mulheres.

Também poderão ser adotadas outras medidas excepcionais, como o aluguel de casas ou quartos de hotéis para garantir o atendimento às vítimas em situações emergenciais.

O parecer inicial da relatora previa o pagamento de um aluguel social para as vítimas de violência doméstica, mas, como não havia previsão de despesa orçamentária e do impacto que teria nas contas públicas, acabou sendo retirado do texto.

A retirada desse tema foi o que viabilizou a votação do restante do projeto. Isso porque, segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), a extensão do auxílio emergencial à mulher vítima de violência representará “poucos milhões de reais por mês” a mais do que já é gasto com o pagamento do benefício.

Proteção das mulheres durante a pandemia

A Câmara também aprovou nesta quinta-feira um projeto que detalha as medidas que devem ser tomadas para garantir a proteção e o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O texto precisa passar pelo Senado.

A proposta estabelece que as mulheres e os dependentes deverão ser acolhidos e isolados pelo período de 15 dias em local sigiloso, seguro e apropriado antes de serem encaminhados ao abrigo.

Também especifica que ficam dispensados de licitação as obras, serviços, compras e locações de imóveis para abrigá-los.

O texto prevê ainda que seja assegurado o transporte da casa da vítima ao novo local de abrigo em veículos do poder público e, preferencialmente, operados por motoristas mulheres.

Pela proposta, poderão ser utilizados os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, durante a pandemia, para garantir o funcionamento dos abrigos ou dos equipamentos provisórios onde as mulheres e seus dependentes aguardarão a quarentena.

Publicação do Portal G1

Estudo liga prefeitas mulheres a menos mortes de crianças

Prefeitas mulheres costumam se sair melhor do que prefeitos homens no combate à mortalidade na primeira infância, independentemente do espectro político, aponta um estudo conduzido por pesquisadores brasileiros e publicado nesta terça-feira (07/07) na revista científica americana Health Affairs.

A pesquisa analisou dados de 3.167 dos 5.565 municípios brasileiros – foram descartados todos os que apresentavam consideráveis falhas nos registros. Nessa amostragem, a mortalidade de crianças de até cinco anos caiu de 25,1 para 13,6 por mil nascidos vivos entre 2000 e 2015. No mesmo período, destaca o estudo, o percentual de prefeitas mulheres saltou de 4,5% para 9,7%.

“A eleição de uma prefeita foi associada a uma redução na taxa de mortalidade em crianças menores de cinco anos de 0,027 ponto percentual”, comenta a nutricionista Ana Clara Duran, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e uma das autoras do estudo. À DW Brasil, a nutricionista apontou que uma redução semelhante também foi observada quando a proporção de deputadas estaduais e federais aumentou.

“Estes achados se mantiveram mesmo após ajuste para o partido político da eleita, ou seja, o efeito é independente do espectro político”, ressaltou Duran. “A representatividade da mulher amplia a implementação de projetos sociais e o acesso à saúde pública.” O estudo envolveu cinco pesquisadores, da Unicamp, da Universidade Federal da Bahia, da Universidad de Los Andes (Colômbia) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os pesquisadores utilizaram uma série de variáveis para cruzar e filtrar os dados. Eles perceberam que no caso de prefeituras comandadas por mulheres, a cobertura de programas sociais é mais abrangente do que nas cidades chefiadas por homens. O Bolsa Família, por exemplo, tem uma abrangência 2,5% maior nessas cidades. O Estratégia Saúde da Família, do Ministério da Saúde, tem uma cobertura 1,9% maior nessas localidades do que nos municípios sob gestão masculina.

Segundo Duran, para analisar essa relação entre o “empoderamento político das mulheres” e os óbitos infantis, os pesquisadores fizeram um banco de dados cruzando os registros disponíveis e ajustando-os com as variáveis entendidas como importantes. Os pesquisadores não abriram os dados completos da pesquisa para a reportagem.

“Fomos educadas para cuidar de idosos, crianças e doentes”

Prefeita de São Paulo entre 2001 e 2004, Marta Suplicy acredita que mulheres têm, culturalmente, uma sensibilidade maior para questões de saúde pública.

“Não à toa, pois por gerações fomos educadas para cuidar de idosos, crianças e doentes. O que custou caro, pois ficamos alijadas do poder. Quem consegue chegar lá e manter essas características ditas ‘femininas’ certamente tem comportamento diferenciado”, avalia a ex-prefeita à DW Brasil.

No ano 2000, a mortalidade infantil em São Paulo era de 18,4 por mil nascidos vivos. Dados de 2006 mostram um declínio para 12,9 pontos. Em 2017, ano do último levantamento disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram 11,2 mortos por mil nascidos.

O IBGE computa como mortalidade infantil os óbitos ocorridos no primeiro ano de vida da criança – padrão convencional em todo o mundo. No estudo divulgado nesta terça, foi utilizado o critério de mortalidade até os cinco anos de idade, o que está alinhado com os parâmetros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Suplicy elenca programas sociais de sua gestão, principalmente os focados na saúde da mulher, e a municipalização dos serviços de saúde, como fatores que contribuíram para esse quadro.

O Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM), do Governo Federal, registra 1.544 mortes em São Paulo no ano de 2005. Em 2000 foram 2.411. O levantamento também considera apenas os óbitos ocorridos no primeiro ano de vida.

De norte a sul

Micarla de Sousa, que foi prefeita de Natal entre 2009 e 2012, destaca, de sua gestão, programas em que a criança recebia merenda também para levar para casa e serviços de atendimento de saúde, em mutirão, nas escolas infantis. “Acredito que conseguimos melhorar o nível de saúde das crianças, principalmente nas creches”, comenta.

O coeficiente de mortalidade infantil do município caiu de 16,5 por mil nascidos vivos para 12,4 de 2008 para 2009, segundo o IBGE. O cenário continuou melhorando e, em 2011, a cidade teve um índice de 10,1 – que segue sendo o melhor resultado da série histórica disponibilizado pelo IBGE, já que os últimos dados, de 2017, foram de 13,3.

De acordo com o SIM, foram 136 registros de morte infantil no município em 2008. O número caiu ano a ano, respectivamente para 104, 93 e 81 óbitos, voltando a aumentar em 2012 – 120 mortes.

“Conheci várias mulheres gestoras na minha época, e todas tinham o mesmo tipo de perfil: voltado para a área social, para a área de gestão entre educação, saúde e assistência social”, diz Sousa. “Mulheres têm um olhar mais focado nessa área de cuidar de gente.”

Sandra Kennedy, que foi prefeita entre 2009 e 2012 e hoje é vereadora em Registro, no interior paulista, prefere se lembrar de outra mulher para falar de sua gestão: a médica sanitarista Maria Cecilia Dellatorre, secretária de Saúde de sua gestão. “Foi sob o trabalho dela que logramos êxito nos cuidados de saúde, ampliando acesso fundamentalmente”, comenta Kennedy, à DW Brasil. “Há um preconceito histórico que dificulta uma mulher na política. Isso está arraigado e hoje muito mais explícito.”

Dados do IBGE também mostram redução da mortalidade infantil no município em sua gestão. Em 2008, foram 14,5 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2012, último ano de Kennedy à frente da prefeitura, o índice estava em 10,5. O ano de 2010, com 7,3 mortes por mil nascidos vivos é o segundo melhor da série histórica – só foi superado pelos dados de 2017, quando o índice foi de 6,3 óbitos por mil.

Matéria publicada em www.dw.com

Feminicídio aumenta 150% na Bahia; mulheres negras são maioria entre as vítimas

Nesta semana, a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP/BA) divulgou que durante o mês de maio houve um aumento de 150% nas ocorrências de feminicídio, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em maio de 2019, foram contabilizados seis assassinatos de mulheres, em 2020 os casos subiram para quinze, sendo que em todos as vítimas queriam o termino da relação.

Embora o número de crimes tenha aumentado, os registros de violência doméstica reduziram. Autoridades acreditam que as subnotificações estejam ligadas à pandemia do coronavírus. Confinadas em casa com seus agressores, as vítimas não conseguem buscar socorro.

De acordo com o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Bahia é o segundo estado brasileiro no ranking de violência contra mulher, atrás apenas do Espirito Santo. No estado, o índice de homicídios entre as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas (que compõe o grupo de negras) é de 5,9; entre as mulheres não negras a taxa é de 3,4.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aproveitou a divulgação dos dados para reforçar a luta pelo registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA. Atualmente as vítimas precisam procurar uma delegacia especializada ou ter contato com agentes da polícia, o que dificulta a denúncia.

Através de nota publicada em seu site, Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, a possibilidade de registros de violência não deve mais ser adiada, sendo possível o registro de forma segura para ambas as partes.

“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA.

Onde buscar ajuda

Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
Contato: (71) 3235-4268
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem)
Contato: (71) 3324-1587
Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – (Gedem)
Contato: (71) 3321-1949
Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM)
Contato: (71) 3116-7000/7001/7002/7003/7004 (Engenho Velho)/ (71) 3117-8203 (Periperi)
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Contato: (71) 3372-1867/1895
Defensoria Pública da Bahia – O contato pode ser feito por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android). A página Defensoria Bahia, no Facebook, também disponibiliza atendimento – basta enviar uma mensagem e selecionar a opção 2 para ser direcionado ao Nudem.

Publicado em Noticias Preta

Organização TamoJuntas lança edital para publicação da sua primeira Revista Eletrônica

A organização TamoJuntas torna pública as inscrições para submissão de textos no edital 01/2020, referente ao lançamento da primeira edição da revista eletrônica “Revista TamoJuntas”, com tema “A Cultura do Estupro: violência sexual contra mulheres e meninas e contra população LGBTQIA+”

Esta iniciativa contempla apenas mulheres cis e trans na escrita das suas experiências e/ou pesquisas ou divulgação das suas produções artísticas que educam, denunciam e expressam as inquietações sobre a temática abordada.
Nesta primeira edição, os trabalhos devem se enquadrar de acordo com os gêneros textuais indicados no edital nº01/2020, e enviados até o dia 31 deste mês, data de encerramento da seleção. As inscrições são gratuitas.

Sobre a escolha do tema – A escolha do tema foi devido ao crime que aconteceu no Brasil em maio de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, quando uma adolescente foi estuprada por 33 homens e teve sua violação publicada nas redes sociais. A vítima em questão sofreu julgamento social, além de violência institucional do delegado que acompanhava o caso e questionou a existência do crime, na tentativa de culpabilizar a adolescente. Com grande repercussão nos movimentos sociais, o delegado foi afastado do caso para garantir o acolhimento e a proteção da adolescente. Com esse caso, a TamoJuntas tornou-se conhecida nacionalmente como coletivo feminista de advogadas que faz o acolhimento de mulheres em situação de violência e, assim, expandiu sua atuação para todas as regiões do Brasil.

Sobre a publicação – A revista eletrônica TamoJuntas é um periódico semestral que visa a publicação de artigos, relatos de experiência, resenhas, crônicas, cordel, poesias e entrevistas de autoras brasileiras e estrangeiras; aceitando produções acadêmicas e/ou livres, visando ampliar a participação de mulheres na composição do material.

Para submissão, as autoras precisam enviar o trabalho e a ficha de inscrição devidamente preenchida, no e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

Abaixo os anexos para o processo de seletivo:

– Retificação do Edital nº01/2020Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital Nº 01_2020 Revista TamoJuntas

– Edital 01/2020 EDITAL Nº01_2020_Revista_Eletronica_TamoJuntas

– Formulário de inscrição FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE TEXTOS

– Template Padrão Tamplate Padrao TamoJuntas

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail revistaeletronica@tamojuntas.org.br

“Trabalho de madrugada porque não dou conta de tudo em casa”, a nova normalidade massacra as mulheres

“Nos meus chats de pais do colégio no WhatsApp, ainda não vi até agora dois pais [homens] comentarem entre si: ‘Vem cá, vai ter casals [curso de férias, em catalão]? Quem vai se matricular?’ Que coisa, né, porque entre as mães não se fala de outra coisa.” Paula é autônoma, tem duas filhas menores de 10 anos e já trabalhava em casa antes da pandemia. Seu marido, assalariado, passou ao teletrabalho desde março, e juntos procuram dividir “meio a meio” a educação e os cuidados com as meninas, assim como as tarefas de manutenção do lar. Ela, entretanto, se sente oprimida por duzentas outras tarefas mentais de controle e administração de seu núcleo familiar. Dinâmicas que já vinham herdadas de muito antes do confinamento. “Aqui tentamos dividir [as tarefas], mas sempre noto a carga mental. Tenho que lembrar o que é preciso fazer para a aula, as senhas do Zoom do teatro de uma das minhas filhas, marcar hora para a revisão no posto de saúde, ligar para o contador etc.. Isto é muito difícil de mudar”, esclarece.

Cristina é assalariada, trabalha no setor da comunicação e também teletrabalha desde março com seu marido e seu bebê de um ano e três meses. Na maioria das noites, depois de pô-la para dormir, decide terminar as tarefas profissionais pendentes. “Eu me pego trabalhando de madrugada porque não dou conta de tudo. De dia minha filha é muito exigente e exige cuidados. Meu marido e eu tentamos nos alternar, mas percebi que de noite encontro mais calma para acabar tranquila o que ficou pendente”, conta. Seu horário noturno não a exime da reunião telemática diária de sua empresa às nove da manhã. Se somarmos horas, quanto dura a jornada profissional de Cristina?

O confinamento e a nova normalidade deixam as mulheres esgotadas, estressadas e dedicando mais horas à manutenção e cuidados que seus pares masculinos. “Os dados mostram que as mulheres estão arcando com a maior parte da carga das tarefas domésticas durante o confinamento”, diz Libertad González, professora de Economia e Empresa da Universidade Pompeu Fabra (UPF), de Barcelona, e membro do Centro de Estudos de Gênero (CEDG). González e Lídia Farré, professora da Econometria, Estatística e Economia Aplicada da Universidade de Barcelona (UB), coordenaram um estudo dividido em duas rodadas que deve provar que o confinamento e a dita nova normalidade não igualaram a balança no lar.

Limpam, cuidam, educam… e se estressam mais
A primeira fase do estudo, intitulado Quem se encarrega das tarefas domésticas no lar?, transcorreu em abril, quando foi feita uma pesquisa online com 7.091 pessoas, membros de famílias com filhos, principalmente na Catalunha. Em maio, com o afrouxamento da quarentena, passou-se à segunda etapa da pesquisa, com apoio da empresa de opinião pública Ipsos e das pesquisadoras Yarine Fawaz e Jennifer Graves, com observações sobre outras 5.000 pessoas, distribuídas por todas as regiões espanholas. “Apesar de um pequeno aumento na participação dos homens, elas continuam sendo as principais responsáveis pela limpeza da casa, comida, roupa lavada e cuidado com os filhos”, diz González. “Dado o importante volume de trabalho gerado pelo fechamento dos centros educacionais, e que muitas mulheres têm empregos que permitem o teletrabalho, o aumento da carga foi muito importante”, observa, ao comentar as consequências mais chamativas de seu estudo. Com cinco blocos sobre as tarefas domésticas (limpeza, compras, roupa, comida e cuidado com os filhos, tanto lazer como educação), a investigação conclui que a única atividade em que o homem é o principal responsável foi fazer as compras. “Antes do confinamento, as compras já eram a atividade mais dividida entre homens e mulheres, embora elas fossem as responsáveis na maioria dos lares. Entretanto, durante o confinamento esta é a única atividade que passa a ser desempenhada majoritariamente pelos homens. Observamos isto claramente em nossas duas amostras”, diz a pesquisadora. Embora a participação masculina suba ligeiramente em todas as tarefas, as espanholas continuam sendo responsáveis por lavar a roupa (39 pontos mais que os homens), limpar a casa (29 pontos a mais) e cuidar da educação das crianças (24 pontos a mais).

Tomar conta também causa mais ansiedade. O projeto Conciliação familiar em tempo de confinamento pela covid-19 (Family reconciliation in times of confinement, na denominação em inglês), coordenado por Cristina Benlloch e Empar Aguado, professoras do Departamento de Sociologia e Antropologia Social da Universidade de Valência, e pela cientista política e jurista Anna Aguado, indica que as mulheres com filhos menores que trabalham à distância sofrem a maior parte do estresse do confinamento. O estudo, baseado em pesquisa telefônicas e online com mulheres, foi publicado inicialmente no site The Conversation e revela que as mães “sentem que estão o dia todo trabalhando”, que o acompanhamento escolar dos filhos costuma ficar a cargo delas ―o que virou “um elemento de ansiedade e estresse agregado”― e que uma nova estratégia frente a esta situação está sendo “o recurso de teletrabalhar durante a madrugada, seja adiando a hora de ir para cama ou levantando antes que o resto da família”.

O falso efeito do cesto de roupa suja
As espanholas não estão sozinhas. Estudos semelhantes sobre a distribuição de tarefas domésticas e do homeschooling desenvolvidos nos EUA e Argentina durante o confinamento indicam resultados em sintonia com os vistos na Espanha: os homens participam mais por estarem mais conscientes que nunca do trabalho que dá administrar uma casa, mas o peso e o estresse continuam recaindo de forma mais acusada sobre as mulheres. Simbolicamente deveria ser o efeito do cesto cheio, algo que Brigid Schulte, autora de Overwhelmed (2014) e diretora do programa sobre trabalho, igualdade de gênero e política social no think thank New America, Better Life Lab, explicou recentemente ao jornalista Terry Gross no podcast Fresh Air. Schulte está investigando as “grotescas” desigualdades de gênero durante o confinamento nos EUA, através de entrevistas telefônicas e pesquisas do seu think thank. Parte do trabalho da sua equipe se centrou em entrevistar maridos e parceiros de mulheres que trabalham no setor sanitário e que tiveram que se isolar dos demais familiares para evitar possíveis contágios. Homens que assumiram totalmente os cuidados da casa pela reviravolta dos acontecimentos. Entre os detalhes mais íntimos, por assim dizer, um elemento aparecia de forma recorrente nas conversas com estes homens: o efeito do cesto de roupa suja e como ela se tornara significativa para os homens que assumiram as tarefas domésticas. “Muitos me disseram entre risos que antes achavam que a roupa dobrada ia parar magicamente em suas gavetas, nem pensavam nesse trabalho invisibilizado, não contavam com isso, e que agora ao guardá-la estão conscientes de que suas mulheres eram as que sempre faziam isso e que, também, o cesto se enche o tempo todo”.

Esse despertar masculino ajudará a mudar os padrões da divisão de trabalho nos lares? O gesto de lavar e guardar a roupa será capaz de eliminar as desigualdades? Não, se as políticas sociais públicas não intervierem para conciliar o teletrabalho com a conciliação entre família e trabalho. Como diz a pesquisadora Caroline Criado Pérez: “Existe uma tautologia sobre a mulher trabalhadora: não existe a mulher que não trabalha, só mulheres não remuneradas”. O trabalho dentro do lar permanece, de forma interessada, invisibilizado nos planos institucionais, sendo considerado um espaço de lazer pessoal, porque os cuidados são computados como uma questão de afeto (cuido de você porque te amo) e, assim, distanciados do imaginário do intercâmbio mercantil. Uma estratégia que serviu para cimentar os excessos do sistema capitalista. Em janeiro deste ano, um relatório da Oxfam confirmou isso: se pagássemos o trabalho de cuidados que mulheres e meninas realizam gratuitamente em todo o planeta, suporia o triplo de todo o gasto mundial em tecnologia (12,5 bilhões de horas diárias, o equivalente a 10,8 trilhões de dólares anuais).

Num momento em que sisudas análises (masculinas) se perguntam se agora, com esse negócio do coronavírus, poderemos resolver de uma vez por todas o dilema da eficiência do teletrabalho versus a presencialidade no escritório, irrita, mas não surpreende, comprovar como a conjugação das dinâmicas da conciliação com nossa produtividade e flexibilidade trabalhistas permanecem excluídas da equação desse pensamento teórico. Tampouco surpreende, precisamente, que sejam líderes com perspectiva de gênero, como Jacinda Ardern, que estejam propondo isso na hora de conjugar o futuro que nos aguarda, agora que pusemos o lar no centro de tudo. Porque nem tudo se resolverá, milagrosamente, cuidando da roupa suja.

Publicado em https://brasil.elpais.com/

Reabertura da economia sem aula presencial pode elevar desigualdade

As mulheres representam quase nove em cada dez trabalhadores —ocupados ou buscando emprego— que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país.

Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, 1,76 milhão pertence ao sexo feminino e 233 mil ao masculino.

As negras estão sobrerepresentadas nesse universo de mulheres vulneráveis, que mais dependem do retorno das aulas presenciais nas escolas do país para desempenhar uma atividade remunerada.

Embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”.

Os dados são parte de pesquisa das economistas Cecilia Machado, Luciana Rabelo e Maria Clara Varella, da EPGE, escola ligada à FGV.

O estudo analisou o impacto da retomada econômica sobre domicílios de diferentes configurações, que têm em comum a presença de crianças. O trabalho mostra que 44% da força de trabalho —que inclui profissionais ocupados ou buscando emprego— está em residências com menores de 14 anos.
“Esse número já mostra a relevância da educação para qualquer análise dos efeitos da reabertura”, diz Cecilia, que também é colunista da Folha.

Recortes do percentual de domicílios com crianças e trabalhadores evidenciam que as mulheres —especialmente as negras— serão as mais afetadas se atividades econômicas suspensas pela pandemia forem retomadas e as escolas permanecerem fechadas.

“Qualquer plano de reabertura sem o retorno da escola presencial tende a ampliar as desigualdades de gênero e de raça, que já são elevadas no Brasil”, afirma a economista.

Em São Paulo, o governo estadual tem liberado, gradualmente, a volta de alguns segmentos econômicos, mas anunciou que as escolas reabrirão, na melhor das hipóteses, em setembro.

O plano prevê que o retorno da educação presencial dependerá de um controle uniforme da contaminação pela Covid-19 e começará com um avanço gradual no nível de ocupação das salas de aula.

Em entrevista publicada pela Folha, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse que “acorda e dorme pensando em quantas mães têm que trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”.
Ele não mencionou, porém, o que pode ser feito a respeito delas a curto prazo.

O estudo mostra que a vulnerabilidade das mulheres trabalhadoras com crianças em casa aparece em diversas situações familiares.

Entre os 107 milhões na força de trabalho, 7,2% estão em domicílios com menores de 14 anos chefiados por mulheres sozinhas (que não são parte de um casal). Nesse recorte, pode haver outros trabalhadores na residência, mas a principal responsável pela renda é uma mulher, seja ela mãe, avó, tia ou irmã mais velha.

Em domicílios com essa mesma configuração, onde o chefe, no entanto, é um homem sozinho, a fatia da força de trabalho cai para 1,2%.

“Em qualquer recorte que inclua domicílios com crianças sem a presença de ambos os pais, há mais mulheres como as principais responsáveis pela renda do que homens”, afirma Cecilia.

Essas trabalhadoras —normalmente da baixa renda— têm alta dependência das escolas para exercer suas atividades remuneradas.

Com cinco filhos, de 6, 8, 11, 12 e 15 anos, a diarista Flávia Cristina Moreira dos Santos, que é mãe sozinha, define sua situação como desesperadora. “As famílias de alta renda têm, ao menos, como distrair as crianças. Aqui em casa, não tem videogame, a TV queimou, e só tenho um celular.”
Para cuidar dos filhos, Flávia conta com a ajuda de seus avós, ele com 86 e ela com 84 anos. Sua renda informal vem de bicos com faxinas e eventos. Com a pandemia, a demanda por esses serviços caiu.

“Mas, com eles fora da escola, correndo o dia todo, é mais difícil sair de casa também.”

Nesse período, sua principal fonte de recursos tem sido o benefício emergencial de R$ 1.200 do governo federal.

“Fez uma diferença enorme, é bem mais do que o que eu recebo do Bolsa Família.”

Para especialistas em desigualdade, embora seja compreensível a preocupação prioritária com a saúde, o plano de reabertura da economia deveria estar mais bem integrado à política de volta às aulas.

“A educação é parte da economia, tanto porque os pais precisam trabalhar quanto porque as crianças serão trabalhadoras no futuro”, diz Cecilia.

A preocupação dos pesquisadores com um possível aumento das desigualdades no mercado de trabalho data do início da pandemia.

Na primeira semana de abril, o NBER (National Bureau of Economic Research) publicou um estudo chamado “The impact of Covid-19 on Gender Equality” que alertava para um provável aumento da disparidade de gênero e foi tema de reportagem da Folha.
Com base em dados dos EUA, os autores ressaltavam que o aumento da participação laboral feminina nas últimas décadas não eliminou o desequilíbrio de gênero na distribuição do tempo direcionado a tarefas domésticas.

Eles previam que, por isso, a necessidade de mais horas dedicadas aos filhos durante a pandemia —com escolas fechadas e avós impossibilitados de ajudar com as crianças— tendia a recair mais sobre as mulheres do que os homens

Como as trabalhadoras casadas com crianças, em média, fazem jornadas mais curtas e têm salários mais baixos do que seus maridos, elas respondem por uma menor parcela da renda familiar.

Os autores do artigo argumentaram que esse contexto aumentava o risco de que as mulheres precisassem deixar de trabalhar caso a suspensão das aulas presenciais se estendesse por muito tempo. Eles alertaram, ainda, para a vulnerabilidade enorme das mães sozinhas.

São os mesmos temores que especialistas têm demonstrado em relação ao Brasil.

O estudo da FGV mostra que em 35,5% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 14 anos em que os pais são casados ambos trabalham em horário integral.

Mas em 16,4% dessas residências os pais se dedicam totalmente a seus empregos, enquanto as mães trabalham em período parcial. A situação inversa representa apenas 3,2% dos casos.

“Já existe um desequilíbrio grande de gênero no mercado, que tende a aumentar de forma perversa nesse contexto de escolas fechadas”, diz a economista Regina Madalozzo, pesquisadora do Insper.

Para Regina, mesmo em residências onde há uma divisão mais equânime das tarefas domésticas, as mulheres tendem a assumir uma parcela maior dos cuidados com os filhos na pandemia.

“É uma questão cultural, que tem mudado, mas essas mudanças ainda são lentas.”

Entre as famílias de renda mais alta, ela acredita que uma parte das mulheres reduzirá suas jornadas ou até sairá —ainda que temporariamente— do mercado. Estudos mostram que essas interrupções geram efeitos duradouros em aspectos como salário e progressão na carreira.

Nas famílias menos favorecidas, as mães que precisam trabalhar vão, segundo Regina, buscar esquemas alternativos de cuidados para os filhos que, do ponto de vista da saúde pública, também podem ser ruins.

“Muitas mães, vivendo sozinhas ou com outro adulto que precise trabalhar, vão apelar para esquemas como uma vizinha que possa cuidar de seus filhos. Isso também tende a ter efeito negativo sobre a circulação do vírus.”

Soares disse na entrevista à Folha que o governo se preocupa com a situação econômica dos trabalhadores, mas que, neste momento, é a área da Saúde que estabelece prazos para a reabertura.

Especialistas dizem entender a preocupação prioritária com a saúde neste momento, mas ressaltam que, dada a longa duração da crise sanitária, é preciso pensar em políticas públicas e empresariais que evitem um aumento significativo das desigualdades.

Para Regina, é importante manter um auxílio emergencial para mães ou pais sozinhos com filhos pequenos que estejam impossibilitadas de trabalhar —na segunda (30), o governo anunciou que pagará mais R$ 1.200.

Subsídios para empresas que ofereçam esquema flexível e garantia de emprego aos trabalhadores —principalmente as mulheres— são outra solução citada por especialistas.

Cecilia menciona que políticas públicas em prol da saúde mental das famílias —incluindo extensão de licenças-maternidade— estão sendo adotadas em alguns países e poderiam ser consideradas no Brasil.

Outra medida seria a abertura antecipada de creches e escolas apenas para crianças cujos responsáveis não tenham com quem deixá-las.

“Se estamos com um Orçamento de guerra, precisamos discutir que parte será destinada a políticas que garantam que não sairemos da crise com um desigualdade de gênero maior que a que já tínhamos antes dela”, afirma Cecilia.

Foto da matéria: Marcelo Rocha/Folhapress
Originalmente publicado em https://www1.folha.uol.com.br/

Mulheres são as mais atingidas diante da crise econômica intensificada pela pandemia do coronavírus.

As mulheres ocupam hoje cargos em que a mão de obra é mais barata e com menor necessidade de instrução, assim, estão sendo as primeiras e as mais atingidas diante da crise econômica intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) 7 milhões de mulheres perderam seus empregos na última quinzena de março, período de início da quarentena.
Comparado aos homens no mesmo período, o desemprego entre as mulheres é 40% maior (dois milhões a mais). Número que chama atenção, já que o primeiro trimestre mostrava que essa diferença era já de 25%.
A situação da mulher no mercado de trabalho, que já vinha piorando a cada ano com a crise capitalista, principalmente após o golpe em 2016 e a destruição da legislação trabalhista que aumentou o desemprego e o número mulheres trabalhadoras na informalidade; chegou ao ponto agora de haver uma maioria das mulheres fora da força de trabalho no país.
O desemprego e a falta de renda criam condições para que as mulheres sejam ainda mais oprimidas nos seus lares e dependentes economicamente de seus esposos ou famílias, como consequência já estamos vendo com o aumento da violência doméstica. Além disso, o desemprego atinge mais violentamente a estrutura familiar de lares chefiados por mulheres, já que quando as mesmas perdem o emprego e a renda toda a família entra em situação de vulnerabilidade econômica e também social.
A tendência é esse número de desemprego entre as mulheres aumentar ainda mais, já que muitas cidades estão fazendo a reabertura econômica, porém creches e escolas não estão sendo reabertas e as trabalhadoras não terão onde deixar seus filhos.
Os reflexos da crise economia e da pandemia são devastadores para as mulheres, especialmente as mais pobres. Um verdadeiro retrocesso no mundo todo, onde as mulheres estão sendo empurradas de volta ao lar e as tarefas domésticas, impossibilitando-as de gerar a sua própria renda e manter o sustento do lar. Situação essa que é agravada ainda mais no Brasil, sob o governo fascista de Bolsonaro que tem como principal marca o ataque aos trabalhadores.

Publicado em Justiça de saia

Pandemia da Covid-19 afeta mais as mulheres, afirmam pesquisadoras da UFPB

A pandemia de Covid-19 afeta mais as mulheres, grupo social mais vulnerável ao desemprego e pelo aumento da violência doméstica, segundo pesquisadoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As integrantes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia Política e Trabalho (Gepet) discutirão o assunto durante live nesta sexta-feira (22), a partir das 18h30, através do perfil do coletivo no Instagram.

De acordo com a professora Cláudia Costa Gomes, o intuito da ação é colaborar com o debate sobre a condição das mulheres na conjuntura causada pela pandemia, analisando as suas condições de trabalho em meio à crise e à violência sofrida por elas.

As debatedoras serão as pesquisadoras Leidiane Oliveira, professora do Departamento de Serviço Social da UFPB, e Emanuelle Galdino, técnica da Gerência Operacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.

Entre os principais dados que serão debatidos durante a transmissão ao vivo, estão as jornadas de trabalho extensas, marcadas pela divisão sexual do trabalho, e a inserção das mulheres no trabalho enquanto profissional de saúde.

As pesquisadoras analisarão dados do relatório “Mulheres no centro da luta contra a crise Covid-19”, divulgado no final de março pela ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero e empoderamento. Dados nacionais e regionais, como os da Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, também fundamentarão o debate.

A professora Leidiane Oliveira ressalta que, segundo os dados da ONU Mulheres e do Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil, 85% dos trabalhadores de enfermagem são mulheres. Elas também são 45,6% da categoria dos médicos.

Além disso, 85% dos cuidadores de idosos são mulheres. “As mulheres também são maioria no trabalho informal, desprotegidas de direitos trabalhistas e impossibilitadas de ficar em quarentena pela necessidade de continuar trabalhando”.

Com as escolas com atividades presenciais suspensas, as mulheres estão tendo que se dedicar mais às crianças, aumentando, assim, a jornada de trabalho, que já era intensa. “Geralmente, são elas quem assumem o trabalho de casa e, por vezes, o trabalho de fora, o que soma a chamada dupla jornada, que agora praticamente se tornou uma tripla jornada em função dessas novas demandas no âmbito familiar”, diz a professora Leidiane.

A pesquisadora destaca, ainda, que, conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as ligações para a Central de Atendimento à Mulher pelo Ligue 180, relativas à violência doméstica, estão aumentando durante a pandemia.

Em abril, foi registrado o aumento de 35% no número de denúncias de violência contra as mulheres. Emanuelle Galdino vai discutir dados da Paraíba sobre violência doméstica e feminicídio.

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Reportagem: Aline Lins | Edição: Pedro Paz
Publicado em: www.UFPB.br

Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

APOIO

Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.

O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.

“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.

Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.

“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.

Fonte e foto: Agência Brasil

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