Tag: Covid – 19

16 de julho de 2020 Tamo Juntas

De cárcere privado a falta de pagamentos, o drama das domésticas na pandemia

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) revelou um lado ainda mais obscuro e vergonhoso de parte da população brasileira que trata suas trabalhadoras domésticas como seres descartáveis, que estão em suas residências apenas para servir.

Este é o triste retrato da situação de boa parte das 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas, em sua maioria negra, com filhos para criar e baixa escolaridade. É a terceira maior categoria de trabalhadores do Brasil, e mais de 73% vivem na informalidade.

Desde o início da pandemia, em março deste ano, aumentaram em cerca de 60% as denúncias de abusos e falta de pagamentos nos 13 sindicatos estaduais que compõem a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

A reclamação mais comum é a dispensa dessas trabalhadoras sem o devido recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) s outras verbas rescisórias. Mas há denúncias até de cárcere privado.

“Tivemos de resgatar junto com a polícia uma trabalhadora que conseguiu nos ligar e denunciar o patrão que fechou a porta com a chave e disse que ela tinha de passar a quarentena trancada, para não pegar transporte público. Isto é cárcere privado”, denuncia a secretária de Formação Sindical da Fenatrad e presidenta do sindicato de Nova Iguaçu (RJ), Cleide Pereira Pinto.

De acordo com ela, muitas têm filhos e não podem simplesmente abandoná-los para cuidar dos patrões.

Outra denúncia comum é de patrões que simplesmente mandam as domésticas procurarem o governo, quando querem reduzir a jornada e salário ou quando querem suspender os contratos de trabalho, como prevê a Medida Provisória (MP) nº 936, transformada na Lei 14.020/2020, depois de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“A MP 936 é clara. Quem tem de pedir ao governo a redução de jornada ou a suspensão dos contratos são os patrões e para isso eles têm de estar com a documentação, o e-social em dia, mas como muitos não estão dentro da lei simplesmente dizem: “procure o governo pra resolver”, relata Cleide.

A dirigente diz ainda que é comum os próprios patrões ligarem no sindicato perguntando o que têm de fazer pro governo pagar a empregada, achando que eles não têm de arcar com nenhum custo.

“Outro dia ligou um aqui perguntando sobre redução de salário, achando que poderia pagar menos sem reduzir a jornada. Os patrões, já em tempos normais, gostam de burlar a lei e a pandemia só reforçou essa prática”, afirma Cleide.

A presidenta da Fenatrad, Luiza Batista Pereira, que atua no sindicato de Pernambuco, relata situações parecidas. Segundo ela, as mais prejudicadas são as trabalhadoras sem carteira assinada que são demitidas e os patrões alegam suspensão do contrato, mas sem direito algum.

“A gente entende que tem muito patrão também com salário reduzido e trabalhando em casa e que o primeiro corte no orçamento é o serviço doméstico, mas eles não podem se aproveitar da situação e tratar as trabalhadoras desta forma, mandar embora sem direito algum”, diz Luiza.

Outra preocupação das dirigentes sindicais é a volta ao trabalho que muitas foram obrigadas a aceitar mesmo com o perigo de contágio.

Em maio de 2015, depois de dois anos de luta, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta os direitos garantidos às trabalhadoras domésticas por meio da Proposta de Emenda Constitucional 72 (PEC), que estabelece a igualdade entre as categorias

Apesar dos direitos garantidos pela PEC, a pandemia contribuiu para aprofundar a crise econômica, aumentar a taxa de desemprego de trabalhadoras com carteira, sem carteira e diaristas e, com isso, a exploração do trabalho das domésticas vem aumentando, avalia a presidente da Fenatrad.

“A oferta da mão de obra está muito alta, e neste período possibilita que empregadores, que já não respeitam nossos direitos, a se aproveitarem da situação, lamenta Luiza.

Medo de perder o emprego afeta saúde das trabalhadoras domésticas

De cada 100 patrões que suspendem contratos ou reduzem salários, 90 não fazem direito por má fé e pura exploração e, apesar de toda a situação humilhante, a trabalhadora doméstica tem medo de denunciar e perder o emprego acredita Cleide.

“Já tem o stress da pandemia, a trabalhadora sabe que muitas colegas foram pra casa de parentes porque não puderam mais arcar com o aluguel, têm filhos pequenos. Essa trabalhadora acaba deprimida e exausta e poucas têm coragem pra denunciar”, conta a secretária de Formação da Fenatrad

Trabalho doméstico não é essencial na pandemia

As trabalhadoras domésticas lutam agora para a aprovação de uma lei que não considere o trabalho doméstico como essencial na pandemia. Algumas cidades e estados decidiram colocar a função como essencial, o que coloca a saúde e a vida dessas trabalhadoras em risco devido ao contágio da Covid-19.

Nesta semana, a presidente da Fenadrat, Luiza Pereira ,junto com a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e Sâmia Bonfim (PSOL/SP) se reuniram com o presidente da CâmaraRodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir que o Projeto de Lei 2477/20, entre na pauta de votação da Casa

O PL de autoria de Sâmia Bonfim, coloca o trabalho doméstico como serviço não essencial durante a pandemia da Covid-19. O emprego doméstico não é considerado atividade essencial em âmbito nacional, pois não foi listado na lei federal criada no início da pandemia, nem consta nos dois decretos do presidente Jair Bolsonaro feitos posteriormente para ampliar a lista aprovada pelo Congresso.

As trabalhadoras domésticas também pediram a Rodrigo Maia, que a deputada Benedita da Silva seja a relatora do projeto de lei.

“A lei é cheia de brechas e como muitos empregadores não respeitam a lei e não assinam a carteira de trabalho, as trabalhadoras domésticas não podem ser enquadradas na Medida Provisória nº 936. Por isso, ou são demitidas ou obrigadas a permanecer no emprego, mesmo com a determinação de distanciamento social”, diz Luiza Batista.

Campanha “Cuida de quem te cuida”

A campanha Cuida de quem te cuida da Fenadrat orienta que os empregadores liberem as trabalhadoras de seus serviços, mantendo os salários enquanto durar a pandemia. Exceto nos casos das trabalhadoras que são cuidadoras de idosos e pessoas com deficiências. Assim como para domésticas que trabalham nas casas de profissionais de saúde. Para estas, a orientação é que os empregadores disponibilizem os transportes por aplicativos para que se desloquem de suas residências ao serviço e vice-versa.

Sobre a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas

A Fenatrad é formada por 22 sindicatos e mais uma Associação. Ela representa uma categoria formada por, aproximadamente, 7,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas.

As organizações filiadas à federação estão presentes em 13 Estados brasileiros: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Originalmente publicado em cut.org.br

10 de julho de 2020 Tamo Juntas

Câmara aprova texto que estende auxílio emergencial em dobro a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que estende o pagamento do auxílio emergencial em dobro (R$ 1,2 mil por mês) a mulheres vítimas de violência doméstica.

O auxílio foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e, pela legislação em vigor, só é pago em dobro no caso de mães chefes de família.

Com a aprovação desta quinta-feira, a proposta segue para o Senado.

A proposta aprovada

O texto reforça uma série de medidas protetivas, como a determinação para que, verificada a existência de risco à integridade física da vítima, o agressor deverá ser imediatamente afastado da convivência com a ofendida.

Se isso não for possível, o projeto prevê alternativas para assegurar segurança à vítima e seus dependentes, como o acolhimento imediato em centros de atendimento ou em casas-abrigos para mulheres.

Também poderão ser adotadas outras medidas excepcionais, como o aluguel de casas ou quartos de hotéis para garantir o atendimento às vítimas em situações emergenciais.

O parecer inicial da relatora previa o pagamento de um aluguel social para as vítimas de violência doméstica, mas, como não havia previsão de despesa orçamentária e do impacto que teria nas contas públicas, acabou sendo retirado do texto.

A retirada desse tema foi o que viabilizou a votação do restante do projeto. Isso porque, segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), a extensão do auxílio emergencial à mulher vítima de violência representará “poucos milhões de reais por mês” a mais do que já é gasto com o pagamento do benefício.

Proteção das mulheres durante a pandemia

A Câmara também aprovou nesta quinta-feira um projeto que detalha as medidas que devem ser tomadas para garantir a proteção e o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O texto precisa passar pelo Senado.

A proposta estabelece que as mulheres e os dependentes deverão ser acolhidos e isolados pelo período de 15 dias em local sigiloso, seguro e apropriado antes de serem encaminhados ao abrigo.

Também especifica que ficam dispensados de licitação as obras, serviços, compras e locações de imóveis para abrigá-los.

O texto prevê ainda que seja assegurado o transporte da casa da vítima ao novo local de abrigo em veículos do poder público e, preferencialmente, operados por motoristas mulheres.

Pela proposta, poderão ser utilizados os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, durante a pandemia, para garantir o funcionamento dos abrigos ou dos equipamentos provisórios onde as mulheres e seus dependentes aguardarão a quarentena.

Publicação do Portal G1

8 de julho de 2020 Tamo Juntas

Feminicídio aumenta 150% na Bahia; mulheres negras são maioria entre as vítimas

Nesta semana, a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP/BA) divulgou que durante o mês de maio houve um aumento de 150% nas ocorrências de feminicídio, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em maio de 2019, foram contabilizados seis assassinatos de mulheres, em 2020 os casos subiram para quinze, sendo que em todos as vítimas queriam o termino da relação.

Embora o número de crimes tenha aumentado, os registros de violência doméstica reduziram. Autoridades acreditam que as subnotificações estejam ligadas à pandemia do coronavírus. Confinadas em casa com seus agressores, as vítimas não conseguem buscar socorro.

De acordo com o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Bahia é o segundo estado brasileiro no ranking de violência contra mulher, atrás apenas do Espirito Santo. No estado, o índice de homicídios entre as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas (que compõe o grupo de negras) é de 5,9; entre as mulheres não negras a taxa é de 3,4.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aproveitou a divulgação dos dados para reforçar a luta pelo registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA. Atualmente as vítimas precisam procurar uma delegacia especializada ou ter contato com agentes da polícia, o que dificulta a denúncia.

Através de nota publicada em seu site, Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, a possibilidade de registros de violência não deve mais ser adiada, sendo possível o registro de forma segura para ambas as partes.

“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA.

Onde buscar ajuda

Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
Contato: (71) 3235-4268
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem)
Contato: (71) 3324-1587
Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – (Gedem)
Contato: (71) 3321-1949
Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM)
Contato: (71) 3116-7000/7001/7002/7003/7004 (Engenho Velho)/ (71) 3117-8203 (Periperi)
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Contato: (71) 3372-1867/1895
Defensoria Pública da Bahia – O contato pode ser feito por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android). A página Defensoria Bahia, no Facebook, também disponibiliza atendimento – basta enviar uma mensagem e selecionar a opção 2 para ser direcionado ao Nudem.

Publicado em Noticias Preta

6 de julho de 2020 Tamo Juntas

“Trabalho de madrugada porque não dou conta de tudo em casa”, a nova normalidade massacra as mulheres

“Nos meus chats de pais do colégio no WhatsApp, ainda não vi até agora dois pais [homens] comentarem entre si: ‘Vem cá, vai ter casals [curso de férias, em catalão]? Quem vai se matricular?’ Que coisa, né, porque entre as mães não se fala de outra coisa.” Paula é autônoma, tem duas filhas menores de 10 anos e já trabalhava em casa antes da pandemia. Seu marido, assalariado, passou ao teletrabalho desde março, e juntos procuram dividir “meio a meio” a educação e os cuidados com as meninas, assim como as tarefas de manutenção do lar. Ela, entretanto, se sente oprimida por duzentas outras tarefas mentais de controle e administração de seu núcleo familiar. Dinâmicas que já vinham herdadas de muito antes do confinamento. “Aqui tentamos dividir [as tarefas], mas sempre noto a carga mental. Tenho que lembrar o que é preciso fazer para a aula, as senhas do Zoom do teatro de uma das minhas filhas, marcar hora para a revisão no posto de saúde, ligar para o contador etc.. Isto é muito difícil de mudar”, esclarece.

Cristina é assalariada, trabalha no setor da comunicação e também teletrabalha desde março com seu marido e seu bebê de um ano e três meses. Na maioria das noites, depois de pô-la para dormir, decide terminar as tarefas profissionais pendentes. “Eu me pego trabalhando de madrugada porque não dou conta de tudo. De dia minha filha é muito exigente e exige cuidados. Meu marido e eu tentamos nos alternar, mas percebi que de noite encontro mais calma para acabar tranquila o que ficou pendente”, conta. Seu horário noturno não a exime da reunião telemática diária de sua empresa às nove da manhã. Se somarmos horas, quanto dura a jornada profissional de Cristina?

O confinamento e a nova normalidade deixam as mulheres esgotadas, estressadas e dedicando mais horas à manutenção e cuidados que seus pares masculinos. “Os dados mostram que as mulheres estão arcando com a maior parte da carga das tarefas domésticas durante o confinamento”, diz Libertad González, professora de Economia e Empresa da Universidade Pompeu Fabra (UPF), de Barcelona, e membro do Centro de Estudos de Gênero (CEDG). González e Lídia Farré, professora da Econometria, Estatística e Economia Aplicada da Universidade de Barcelona (UB), coordenaram um estudo dividido em duas rodadas que deve provar que o confinamento e a dita nova normalidade não igualaram a balança no lar.

Limpam, cuidam, educam… e se estressam mais
A primeira fase do estudo, intitulado Quem se encarrega das tarefas domésticas no lar?, transcorreu em abril, quando foi feita uma pesquisa online com 7.091 pessoas, membros de famílias com filhos, principalmente na Catalunha. Em maio, com o afrouxamento da quarentena, passou-se à segunda etapa da pesquisa, com apoio da empresa de opinião pública Ipsos e das pesquisadoras Yarine Fawaz e Jennifer Graves, com observações sobre outras 5.000 pessoas, distribuídas por todas as regiões espanholas. “Apesar de um pequeno aumento na participação dos homens, elas continuam sendo as principais responsáveis pela limpeza da casa, comida, roupa lavada e cuidado com os filhos”, diz González. “Dado o importante volume de trabalho gerado pelo fechamento dos centros educacionais, e que muitas mulheres têm empregos que permitem o teletrabalho, o aumento da carga foi muito importante”, observa, ao comentar as consequências mais chamativas de seu estudo. Com cinco blocos sobre as tarefas domésticas (limpeza, compras, roupa, comida e cuidado com os filhos, tanto lazer como educação), a investigação conclui que a única atividade em que o homem é o principal responsável foi fazer as compras. “Antes do confinamento, as compras já eram a atividade mais dividida entre homens e mulheres, embora elas fossem as responsáveis na maioria dos lares. Entretanto, durante o confinamento esta é a única atividade que passa a ser desempenhada majoritariamente pelos homens. Observamos isto claramente em nossas duas amostras”, diz a pesquisadora. Embora a participação masculina suba ligeiramente em todas as tarefas, as espanholas continuam sendo responsáveis por lavar a roupa (39 pontos mais que os homens), limpar a casa (29 pontos a mais) e cuidar da educação das crianças (24 pontos a mais).

Tomar conta também causa mais ansiedade. O projeto Conciliação familiar em tempo de confinamento pela covid-19 (Family reconciliation in times of confinement, na denominação em inglês), coordenado por Cristina Benlloch e Empar Aguado, professoras do Departamento de Sociologia e Antropologia Social da Universidade de Valência, e pela cientista política e jurista Anna Aguado, indica que as mulheres com filhos menores que trabalham à distância sofrem a maior parte do estresse do confinamento. O estudo, baseado em pesquisa telefônicas e online com mulheres, foi publicado inicialmente no site The Conversation e revela que as mães “sentem que estão o dia todo trabalhando”, que o acompanhamento escolar dos filhos costuma ficar a cargo delas ―o que virou “um elemento de ansiedade e estresse agregado”― e que uma nova estratégia frente a esta situação está sendo “o recurso de teletrabalhar durante a madrugada, seja adiando a hora de ir para cama ou levantando antes que o resto da família”.

O falso efeito do cesto de roupa suja
As espanholas não estão sozinhas. Estudos semelhantes sobre a distribuição de tarefas domésticas e do homeschooling desenvolvidos nos EUA e Argentina durante o confinamento indicam resultados em sintonia com os vistos na Espanha: os homens participam mais por estarem mais conscientes que nunca do trabalho que dá administrar uma casa, mas o peso e o estresse continuam recaindo de forma mais acusada sobre as mulheres. Simbolicamente deveria ser o efeito do cesto cheio, algo que Brigid Schulte, autora de Overwhelmed (2014) e diretora do programa sobre trabalho, igualdade de gênero e política social no think thank New America, Better Life Lab, explicou recentemente ao jornalista Terry Gross no podcast Fresh Air. Schulte está investigando as “grotescas” desigualdades de gênero durante o confinamento nos EUA, através de entrevistas telefônicas e pesquisas do seu think thank. Parte do trabalho da sua equipe se centrou em entrevistar maridos e parceiros de mulheres que trabalham no setor sanitário e que tiveram que se isolar dos demais familiares para evitar possíveis contágios. Homens que assumiram totalmente os cuidados da casa pela reviravolta dos acontecimentos. Entre os detalhes mais íntimos, por assim dizer, um elemento aparecia de forma recorrente nas conversas com estes homens: o efeito do cesto de roupa suja e como ela se tornara significativa para os homens que assumiram as tarefas domésticas. “Muitos me disseram entre risos que antes achavam que a roupa dobrada ia parar magicamente em suas gavetas, nem pensavam nesse trabalho invisibilizado, não contavam com isso, e que agora ao guardá-la estão conscientes de que suas mulheres eram as que sempre faziam isso e que, também, o cesto se enche o tempo todo”.

Esse despertar masculino ajudará a mudar os padrões da divisão de trabalho nos lares? O gesto de lavar e guardar a roupa será capaz de eliminar as desigualdades? Não, se as políticas sociais públicas não intervierem para conciliar o teletrabalho com a conciliação entre família e trabalho. Como diz a pesquisadora Caroline Criado Pérez: “Existe uma tautologia sobre a mulher trabalhadora: não existe a mulher que não trabalha, só mulheres não remuneradas”. O trabalho dentro do lar permanece, de forma interessada, invisibilizado nos planos institucionais, sendo considerado um espaço de lazer pessoal, porque os cuidados são computados como uma questão de afeto (cuido de você porque te amo) e, assim, distanciados do imaginário do intercâmbio mercantil. Uma estratégia que serviu para cimentar os excessos do sistema capitalista. Em janeiro deste ano, um relatório da Oxfam confirmou isso: se pagássemos o trabalho de cuidados que mulheres e meninas realizam gratuitamente em todo o planeta, suporia o triplo de todo o gasto mundial em tecnologia (12,5 bilhões de horas diárias, o equivalente a 10,8 trilhões de dólares anuais).

Num momento em que sisudas análises (masculinas) se perguntam se agora, com esse negócio do coronavírus, poderemos resolver de uma vez por todas o dilema da eficiência do teletrabalho versus a presencialidade no escritório, irrita, mas não surpreende, comprovar como a conjugação das dinâmicas da conciliação com nossa produtividade e flexibilidade trabalhistas permanecem excluídas da equação desse pensamento teórico. Tampouco surpreende, precisamente, que sejam líderes com perspectiva de gênero, como Jacinda Ardern, que estejam propondo isso na hora de conjugar o futuro que nos aguarda, agora que pusemos o lar no centro de tudo. Porque nem tudo se resolverá, milagrosamente, cuidando da roupa suja.

Publicado em https://brasil.elpais.com/

2 de julho de 2020 Tamo Juntas

Reabertura da economia sem aula presencial pode elevar desigualdade

As mulheres representam quase nove em cada dez trabalhadores —ocupados ou buscando emprego— que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país.

Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, 1,76 milhão pertence ao sexo feminino e 233 mil ao masculino.

As negras estão sobrerepresentadas nesse universo de mulheres vulneráveis, que mais dependem do retorno das aulas presenciais nas escolas do país para desempenhar uma atividade remunerada.

Embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”.

Os dados são parte de pesquisa das economistas Cecilia Machado, Luciana Rabelo e Maria Clara Varella, da EPGE, escola ligada à FGV.

O estudo analisou o impacto da retomada econômica sobre domicílios de diferentes configurações, que têm em comum a presença de crianças. O trabalho mostra que 44% da força de trabalho —que inclui profissionais ocupados ou buscando emprego— está em residências com menores de 14 anos.
“Esse número já mostra a relevância da educação para qualquer análise dos efeitos da reabertura”, diz Cecilia, que também é colunista da Folha.

Recortes do percentual de domicílios com crianças e trabalhadores evidenciam que as mulheres —especialmente as negras— serão as mais afetadas se atividades econômicas suspensas pela pandemia forem retomadas e as escolas permanecerem fechadas.

“Qualquer plano de reabertura sem o retorno da escola presencial tende a ampliar as desigualdades de gênero e de raça, que já são elevadas no Brasil”, afirma a economista.

Em São Paulo, o governo estadual tem liberado, gradualmente, a volta de alguns segmentos econômicos, mas anunciou que as escolas reabrirão, na melhor das hipóteses, em setembro.

O plano prevê que o retorno da educação presencial dependerá de um controle uniforme da contaminação pela Covid-19 e começará com um avanço gradual no nível de ocupação das salas de aula.

Em entrevista publicada pela Folha, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse que “acorda e dorme pensando em quantas mães têm que trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”.
Ele não mencionou, porém, o que pode ser feito a respeito delas a curto prazo.

O estudo mostra que a vulnerabilidade das mulheres trabalhadoras com crianças em casa aparece em diversas situações familiares.

Entre os 107 milhões na força de trabalho, 7,2% estão em domicílios com menores de 14 anos chefiados por mulheres sozinhas (que não são parte de um casal). Nesse recorte, pode haver outros trabalhadores na residência, mas a principal responsável pela renda é uma mulher, seja ela mãe, avó, tia ou irmã mais velha.

Em domicílios com essa mesma configuração, onde o chefe, no entanto, é um homem sozinho, a fatia da força de trabalho cai para 1,2%.

“Em qualquer recorte que inclua domicílios com crianças sem a presença de ambos os pais, há mais mulheres como as principais responsáveis pela renda do que homens”, afirma Cecilia.

Essas trabalhadoras —normalmente da baixa renda— têm alta dependência das escolas para exercer suas atividades remuneradas.

Com cinco filhos, de 6, 8, 11, 12 e 15 anos, a diarista Flávia Cristina Moreira dos Santos, que é mãe sozinha, define sua situação como desesperadora. “As famílias de alta renda têm, ao menos, como distrair as crianças. Aqui em casa, não tem videogame, a TV queimou, e só tenho um celular.”
Para cuidar dos filhos, Flávia conta com a ajuda de seus avós, ele com 86 e ela com 84 anos. Sua renda informal vem de bicos com faxinas e eventos. Com a pandemia, a demanda por esses serviços caiu.

“Mas, com eles fora da escola, correndo o dia todo, é mais difícil sair de casa também.”

Nesse período, sua principal fonte de recursos tem sido o benefício emergencial de R$ 1.200 do governo federal.

“Fez uma diferença enorme, é bem mais do que o que eu recebo do Bolsa Família.”

Para especialistas em desigualdade, embora seja compreensível a preocupação prioritária com a saúde, o plano de reabertura da economia deveria estar mais bem integrado à política de volta às aulas.

“A educação é parte da economia, tanto porque os pais precisam trabalhar quanto porque as crianças serão trabalhadoras no futuro”, diz Cecilia.

A preocupação dos pesquisadores com um possível aumento das desigualdades no mercado de trabalho data do início da pandemia.

Na primeira semana de abril, o NBER (National Bureau of Economic Research) publicou um estudo chamado “The impact of Covid-19 on Gender Equality” que alertava para um provável aumento da disparidade de gênero e foi tema de reportagem da Folha.
Com base em dados dos EUA, os autores ressaltavam que o aumento da participação laboral feminina nas últimas décadas não eliminou o desequilíbrio de gênero na distribuição do tempo direcionado a tarefas domésticas.

Eles previam que, por isso, a necessidade de mais horas dedicadas aos filhos durante a pandemia —com escolas fechadas e avós impossibilitados de ajudar com as crianças— tendia a recair mais sobre as mulheres do que os homens

Como as trabalhadoras casadas com crianças, em média, fazem jornadas mais curtas e têm salários mais baixos do que seus maridos, elas respondem por uma menor parcela da renda familiar.

Os autores do artigo argumentaram que esse contexto aumentava o risco de que as mulheres precisassem deixar de trabalhar caso a suspensão das aulas presenciais se estendesse por muito tempo. Eles alertaram, ainda, para a vulnerabilidade enorme das mães sozinhas.

São os mesmos temores que especialistas têm demonstrado em relação ao Brasil.

O estudo da FGV mostra que em 35,5% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 14 anos em que os pais são casados ambos trabalham em horário integral.

Mas em 16,4% dessas residências os pais se dedicam totalmente a seus empregos, enquanto as mães trabalham em período parcial. A situação inversa representa apenas 3,2% dos casos.

“Já existe um desequilíbrio grande de gênero no mercado, que tende a aumentar de forma perversa nesse contexto de escolas fechadas”, diz a economista Regina Madalozzo, pesquisadora do Insper.

Para Regina, mesmo em residências onde há uma divisão mais equânime das tarefas domésticas, as mulheres tendem a assumir uma parcela maior dos cuidados com os filhos na pandemia.

“É uma questão cultural, que tem mudado, mas essas mudanças ainda são lentas.”

Entre as famílias de renda mais alta, ela acredita que uma parte das mulheres reduzirá suas jornadas ou até sairá —ainda que temporariamente— do mercado. Estudos mostram que essas interrupções geram efeitos duradouros em aspectos como salário e progressão na carreira.

Nas famílias menos favorecidas, as mães que precisam trabalhar vão, segundo Regina, buscar esquemas alternativos de cuidados para os filhos que, do ponto de vista da saúde pública, também podem ser ruins.

“Muitas mães, vivendo sozinhas ou com outro adulto que precise trabalhar, vão apelar para esquemas como uma vizinha que possa cuidar de seus filhos. Isso também tende a ter efeito negativo sobre a circulação do vírus.”

Soares disse na entrevista à Folha que o governo se preocupa com a situação econômica dos trabalhadores, mas que, neste momento, é a área da Saúde que estabelece prazos para a reabertura.

Especialistas dizem entender a preocupação prioritária com a saúde neste momento, mas ressaltam que, dada a longa duração da crise sanitária, é preciso pensar em políticas públicas e empresariais que evitem um aumento significativo das desigualdades.

Para Regina, é importante manter um auxílio emergencial para mães ou pais sozinhos com filhos pequenos que estejam impossibilitadas de trabalhar —na segunda (30), o governo anunciou que pagará mais R$ 1.200.

Subsídios para empresas que ofereçam esquema flexível e garantia de emprego aos trabalhadores —principalmente as mulheres— são outra solução citada por especialistas.

Cecilia menciona que políticas públicas em prol da saúde mental das famílias —incluindo extensão de licenças-maternidade— estão sendo adotadas em alguns países e poderiam ser consideradas no Brasil.

Outra medida seria a abertura antecipada de creches e escolas apenas para crianças cujos responsáveis não tenham com quem deixá-las.

“Se estamos com um Orçamento de guerra, precisamos discutir que parte será destinada a políticas que garantam que não sairemos da crise com um desigualdade de gênero maior que a que já tínhamos antes dela”, afirma Cecilia.

Foto da matéria: Marcelo Rocha/Folhapress
Originalmente publicado em https://www1.folha.uol.com.br/

22 de junho de 2020 Tamo Juntas

Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

APOIO

Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.

O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.

“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.

Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.

“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.

Fonte e foto: Agência Brasil

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