Julgamento expõe décadas de abusos sexuais perpetrados por artista pop

Por Luma Santana de Souza Dorea

 

“I believe I can fly
I believe I can touch the sky…”

 

Você  certamente já ouviu essa música composta em 1996, nas rádios da época ou mesmo nos dias de hoje, pois é uma canção que rende memes na Internet, em filmes e em programas de TV. Além de ter sido parte da trilha sonora do filme Space Jam, por meio do qual o hit emplacou e consagrou-se.

I believe I can fly (“Eu acredito que posso voar”) é o single de R. Kelly, que veio do gospel americano e é considerado o cantor mais bem sucedido do ano de 2017, com diversos hits e mais de 70 milhões de discos vendidos.

Ele teve sucesso não só na carreira solo mas também como produtor e compositor de outros artistas, como Janet Jackson, Toni Braxton e Britney Spears.

Mas ao contrário do filme Space Jam – uma animação que narra o encontro dos divertidíssimos personagens do desenho Looney Tunes com o astro do basquete Michael Jordan em um mundo paralelo, numa história de superação e lealdade regada a muito humor -, a história do ídolo por trás da música vencedora de três Grammys é sombria e criminosa.

O cantor R. Kelly foi considerado culpado por tráfico sexual de mulheres e de menores de idade após julgamento em um tribunal federal de Nova York, nos Estados Unidos, na segunda-feira 27 de setembro.

A condenação é uma vitória do movimento contra o assédio sexual na indústria do entretenimento e confirma o declínio da carreira e da imagem pública de um dos artistas que mais dominou as paradas dos EUA nas últimas décadas.

O público americano assistiu, estarrecido, a divulgação de que procuradores federais acusavam o cantor de comandar um séquito de empresários, seguranças e outros, que recrutavam mulheres e meninas para o artista fazer sexo e abusar, além de produzir pornografia, inclusive infantil.

O primeiro caso de conhecimento notório foi a acusação, pela qual foi também condenado, de que Kelly subornou um funcionário do governo para obter permissão de se casar com a cantora Aaliyah (1979-2001) em 1994, quando ela tinha apenas 15 anos.

Ou seja, pelo que se sabe da investigação criminal, antes mesmo de alcançar o topo do sucesso, em 1996, o artista já vinha praticando atos considerados como crimes sexuais.

Vale ressaltar que adolescentes  de 15 anos não podem obter autorização judicial para se casar nem mesmo no Brasil. A idade núbil no direito brasileiro é de 16 anos, conforme o artigo 1.517 do Código Civil. E a prática de relações sexuais com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável (art. 217-A do Código penal), independente de consentimento da vítima.

Mas não foi só esse casamento ilegal e fraudulento que foi alvo de investigação. Ele já tinha evitado uma condenação em 2008, quando foi considerado inocente de 14 crimes em julgamento sobre pornografia infantil, quando negou todas as acusações.

Desta vez ele não teve a mesma “sorte”, pois ao longo das cerca de seis semanas de julgamento, promotores descreveram com detalhes uma organização de tortura e abuso, com provas dos últimos anos e de casos que remontam a 1991.

A acusação chamou quase 50 pessoas, que testemunharam que a faceta pública do cantor escondia um predador calculista e controlador. Entre as testemunhas estavam nove mulheres e dois homens que acusaram Kelly de abuso ou outro tipo de má conduta, e oito funcionários do cantor.

Nesse julgamento Robert Sylvester Kelly foi condenado por extorsão e tráfico sexual de mulheres e menores de idade após a avaliação realizada por um júri federal em Brooklyn, Nova York, EUA. A informação foi confirmada pelo gabinete oficial em publicação no Twitter.

“R. Kelly foi condenado por extorsão de acordo com um júri federal no Brooklyn”, informou a postagem na rede social.

Entre as nove acusações avaliadas pelo júri formado por 12 pessoas, R. Kelly também foi considerado culpado pela exploração sexual de crianças, sequestro, abusos sexuais e suborno. O artista violou oito normas definidas pela Lei Mann, que define punições contra o tráfico sexual.

Conforme a previsão do tempo de condenação pelos crimes previstos, estima-se que R. Kelly pode permanecer preso por décadas. Sua audiência de sentença está marcada para 4 de maio de 2022.

 

Meninas negras importam

Ativistas do movimento #MeToo comemoraram a vitória judicial.

Elas afirmaram que é especialmente importante pois finalmente o #MeToo retorna sua atenção para as mulheres e meninas negras —afinal, o movimento foi fundado por uma mulher negra, Tarana Burke, para ajudar meninas afro-americanas como aquela de 13 anos, do Alabama, que lhe revelou, em 1997, ter sido abusada sexualmente pelo namorado da mãe.

As ativistas afirmam que hoje, quando o #MeToo continua a dominar as manchetes, as negras estão invisíveis no movimento. Em vez disso, a imprensa prefere se concentrar nas atrizes brancas de Hollywood que vieram a público com seus relatos de violência e assédio sistêmicos.

Em 2019 o canal Lifetime já havia divulgado o documentário Surviving R. Kelly (“Sobrevivendo a R. Kelly”). Em seis devastadores episódios, o filme percorreu os perturbadores relatos de abuso sexual, físico e de pedofilia do astro da música R&B pelo olhar de algumas de suas vítimas, incluindo sua ex-mulher Andrea Kelly, todas auto-identificadas como sobreviventes.

A condenação, que chega atrasada em mais de um ano por causa da pandemia, é considerada um marco para o movimento #MeToo por ser o primeiro julgamento importante por abuso sexual no qual a maioria das acusadoras são mulheres negras.

Com a condenação do ex-astro, encerra-se o ciclo de abusos e a saga por justiça de suas vítimas. Mas nem de longe está encerrada a luta contra a violência sexual que vitima mulheres e meninas em todo o planeta.

 

* Bacharel em Humanidades, Advogada Especialista em Direito Público
OAB/BA 51.834

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